SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA CORONEL TITO RABELLO VAZ NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO, ARRUAMENTO E INFRAESTRUTURA DA ÁREA DESTINADA AO CONDOMINIO INDUSTRIAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 2742/2016.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA O PROGRAMA SESSÃO NO BAIRRO, ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995; REVOGA A RESOLUÇÃO 1.125, DE 17 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A NOMEAÇÃO DO GEX (GRUPO EXECUTIVO), PARA CAPTAÇÃO DE INVESTIDORES NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.880/2017 (LEI DO INCENTIVO FISCAL)
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DECLARA O TOMBAMENTO DO HORTO MUNICIPAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRINTA HORAS PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SRº PREFEITO A CRIAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE PROCESSO SELETIVO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ADESÃO AO PROGRAMA ICMS ECOLÓGICO (ICMS VERDE).
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER JUNTO AO CAMPO DE FUTEBOL NA ESTRADA DO TRIMUMUM, NO BAIRRO DE BOTAFOGO, DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO E NAS VIAS DA ESTRADA DO TRIMUMUM, EM BOTAFOGO, DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE COLETA DE LIXO NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
ALTERA OS ARTIGOS 4º, 5º E 7º DO PROJETO DE LEI 076/2017, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 9/2017.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SUPRIME O INCISO VII DA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 2886, DE 13 DE ABRIL DE 2017, PROPOSTA PELO PROJETO DE LEI 080//2017, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 12/2017.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A IMPRENSA OFICIAL E O BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 27 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA E HABILITA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº. SR.º PREFEITO, QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES, NA RUA ELVIRA SHERMAN NO BAIRRO BRAGA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº. SR.º PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA VEREADOR MANOEL ANTUNES.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO REFORMAS E MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SINAGOGA NO DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E ESTRUTURAR PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TURISTAS EM LOCAIS DE VISITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 047, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O OBSERVATÓRIO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS VILA DO SOL E FOGUETE.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA MAJOR TERRA NO BAIRRO GAMBOA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER NO BAIRRO VILA DO AR.
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Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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