DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 7º § 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2017.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º, INCISO II DO PROJETO DE LEI 231/2017.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI 231/2017.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º, § 4º, DO PROJETO DE LEI 231/2017.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
SOLICITA AO EXM° SENHOR PREFEITO A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 13/2017.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 19 DO PROJETO DE LEI Nº 243/2017 – FUNDEB.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 231/2017.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA PORTO ROCHA E NA ORLA DA PRAIA DO FORTE, DENTRO DOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE À QUE SE DESTINA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO REPARO NO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE UNAMAR, EM TAMOIOS
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DENOMINA-SE AIRES BESSA DE FIGUEIREDO, PRAÇA LOCALIZADA EM UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Ciência
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO), MODIFICANDO A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Publicação Gerada
Situação: Publicado
CRIA O “PROGRAMA IDEIA LEGISLATIVA” COMO FERRAMENTA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO VILA NOVA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VILA DO SOL, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Matéria Prejudicada
Situação: Tramitação
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A COORDENADORIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Ciência
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO COLÉGIO MUNICIPAL RUI BARBOSA, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E DE QUALIFICAÇÃO NO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PROFESSORA MARLI CAPP, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS NA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E FICHA FINANCEIRA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS RECEBIDOS MENSALMENTE E INDIVIDUALMENTE POR TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOTO CLUBE TUBARÕES - CABO FRIO - RJ PELOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO O ACESSO
FÍSICO OU VIRTUAL AO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAL – FICHAS FINANCEIRAS POR CPF – DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE CABO FRIO - RJ
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMAD, E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - FUMPAD.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 9º, PARÁGRAFO 3º, AO PROJETO DE LEI DE Nº 223 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 213 /2017 QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 29 DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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