OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA A EMITIR RECIBO DE COMPARECIMENTO QUANDO DA LEITURA DOS CONTADORES.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Comissão Devolve
Situação: Sem Parecer
OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CABO FRIO (PROLAGOS) QUE INFORME O VALOR DO REPASSE DA CARGA TRIBUTÁRIA EMBUTIDA NA FATURA QUE REPERCUTE NO CONSUMIDOR FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA PARA EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO POR LOJAS, CONCESSIONÁRIAS, IMOBILIÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A DIFUSÃO, COMO FORMA DE TRANSPARÊNCIA, DA AGENDA OFICIAL DAS AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CÓPIAS DOS ATOS DE EXONERAÇÕES DA COMSERCAF E SUAS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
REQUER AO EXM°. SR. PRESIDENTE DA PROLAGOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO ATENDIMENTO AS DEMANDAS FEITAS PELA CODECON.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO E A DA VICE PREFEITA DO MUNICIPIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CORRUPÇÃO NA COMSERCAF.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
DISPOE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, ALTERANDO O ARTIGO 15.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA RESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUINICIPAL DE CABO FRIO - RJ.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PROÍBE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOMEAR EM CARGO EM COMISSÃO, CONTRATAR E/OU CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA, CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS E DE PESSOAS FÍSICAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DR.ª BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO FOTOCÓPIA DE INTEIRO TEOR DO INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ONDE ESTÃO ALOCADOS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Análise
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL – E-DOLM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA, RELATÓRIO DAS OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZADAS NO PERÍODO DE 2017 E QUAIS DESTAS SOFRERAM ADITIVOS REFERENTES A PRAZO E ALTERAÇÃO DE VALORES, COM RESPECTIVAS DATAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Análise
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO LOCAL RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2017
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RICARDO BORGES MACHADO.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR BRUNO MUNIZ DO DESTERRO.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO AOS PAIS E FAMILIARES DE CRIANÇAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA”
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O PROGRAMA MÃE ADOLESCENTE NA ESCOLA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A INCIDÊNCIA DA GRAVIDEZ PRECOCE ENTRE AS ADOLESCENTES NO PERÍODO ESCOLAR.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA PARA AGENDAMENTO DAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NOS ESF’S (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE DAR PUBLICIDADE AOS EDITAIS DE CERTAME LICITATÓRIO E AOS CONTRATOS, NO SEU INTEIRO TEOR, FIRMADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL – ANTIGA AMPLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA PARTICULAR DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO VERTICAL.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CERTIDÃO NEGATIVA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - CNVDC.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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