CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. TELMO MORAES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE PLUVIAL, NIVELAMENTO DA RUA E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS HÉLIO PORCIÚNCULA, BAHIA E AMAZONAS NO BAIRRO BOSQUE DO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Moção
Situação: Entrega de Moção
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
SOLICITA AO EXMº SR.. PREFEITO A ORDENAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA PAULO BURLE, NO BAIRRO PALMEIRAS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INSTITUI A PRAÇA DO LEGISLATIVO E O MUSEU LEGISLATIVO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Ciência
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS EM FRENTE AOS HEMOCENTROS DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO POR DUPLICIDADE
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O PROGRAMA DE LICENÇA PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL 11.788/2008, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. DIEGO LINHARES BARROS DE PAIVA .
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
AUTORIZA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAR O “CARTÃO CORPORATIVO ESCOLAR” PARA QUE A EQUIPE DIRETIVA POSSA DINAMIZAR A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS EM FRENTE AOS HEMOCENTROS DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
FICA CRIADO O "DIPLOMA PROFESSOR AFFONSO SANTA ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA AUXILIARES DE CLASSE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATUAM COM ALUNOS AMPARADOS PELA LEI DA INCLUSÃO.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. CELITA DE AZEVEDO MACHADO (TIITA), ARTISTA PLÁSTICA E PIANISTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 7 DE JULHO DE 2017.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILZAR ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE DESCARGA E BENEFICIAMENTO DA PESCA ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 442/1995 QUE “DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA PELAS ENTIDADES CIVIS JURIDICAMENTES RECONHECIDAS”.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO O “PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE PAIS GESTANTES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PRESERVAÇÃO DA VIDA DOS BEBÊS E CRIANÇAS NO AMBIENTE EXTRA-HOSPITALAR.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITO.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE POSTES INSTALADOS NO MUNICÍPIO, OS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E OS VALORES REPASSADOS PARA O PODER EXECUTIVO REFERENTES AO ANO DE 2016.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS“
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2820/2016, QUE DISPÕE SOBRE COLETA, DESTINAÇÃO DE USO ELETRÔNICO E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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