PROJETO DE LEI: 0062/2017

Informações da matéria
Autor: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
Data: 03/04/2017
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Resumo
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS“


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/04/2017     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0062-2017 - Observação:  
04/04/2017 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 4 de Abril de 2017 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE  Histórico: Pauta - Complemento: EXPEDIENTE - Observação:  
04/04/2017     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. GUILHERME AARÃO - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
24/04/2017     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER FAVORÁVEL - Observação:  
11/05/2017 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Maio de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA  Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação:  
11/05/2017     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VAGNE SIMÃO - Observação: - Comissão: CPPCPP 
21/08/2017     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER FAVORÁVEL - Observação: - Comissão: CPPCPP 
24/08/2017 51ª (Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 24 de Agosto de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA  Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação:  
24/08/2017     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. EDILAN FERREIRA - Observação: - Comissão: CRFCRF 
25/08/2017     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  PARA ASSINATURA CARIMBO  
01/09/2017     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
06/10/2017     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
10/10/2017 63ª (Sexagésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 10 de Outubro de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
10/10/2017     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
11/10/2017     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 155/2017 
17/10/2017     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  AUTÓGRAFO E OFÍCIO 155/2017 
01/11/2017     MATÉRIA DEVOLVIDA  TRAMITAÇÃO   
01/11/2017     ENVIADO À MESA  PARA ASSINATURA   
11/12/2017     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIOGAPRE-CM Nº 110/2017 - VETO Nº 009/2018 
05/02/2019     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  05/02/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL 
26/03/2019     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  26/03/2019 VETO TOTAL Nº 009/2018 REJEITADO - OFP Nº 049/2019 
02/04/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  02/04/2019 - OFÍCIO Nº 049/2019 E AUTÓGRAFO PROTOCOLADO PARA ENTREGA AO PREFEITO. ENVIADO POR E-MAIL 
09/03/2020     MATÉRIA PREJUDICADA  TRAMITAÇÃO  VETADO 
10/03/2020     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  Publicado no Jornal O Regional Edição n 1029 - Ano XVIII. 
12/03/2020     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  LEI PROMULGADA Nº 3.152/2020 - JORNAL O REGIONAL - 10/03/2020 - EDIÇÃO 1029  
12/03/2020     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  LEI PROMULGADA Nº 3.152/2020 - JORNAL O REGIONAL - 10/03/2020 - EDIÇÃO 1029. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ACHILLES BARRETO

PRESIDENTE

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/02/2020

LEI: 3152/2020

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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