DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0254/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0265/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA REFORMA DAS PRAÇAS POMAR II NO JACARÉ, DE UNAMAR E DE AQUARIUS EM TAMOIOS, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Requerimento de Urgência
Situação: Tramitação
PROJETO EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0265/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA UNIDADES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0265/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES COM ROYALTIES DO PRÉ SAL – EDUCAÇÃO E SAÚDE.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0265/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REFORMA DA UBS DA BOCA DO MATO A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0265/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O BAIRRO MARIA JOAQUINA NO SEGUNDO DISTRITO A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0265/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS NO SEGUNDO DISTRITO A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO ARACY MACHADO, NO BAIRRO ITAJURU.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS, COM A TROCA DE MANILHAS, DA RUA COPACABANA, NO BAIRRO ITAJURU.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR RICARDO OLEGÁRIO SOARES.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO.º SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROLOGISTA PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS UNAMAR, NO 2º DISTRITO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM PSIQUIATRA E UM OBSTETRA PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS UNAMAR NO SEGUNDO DISTRITO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA PACIENTES ACAMADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS RALOS, A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS, A TROCA DE MANILHAS E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS FAGUNDES VARELA E VISCONDE DE CAIRU, NO BAIRRO GUARANI DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E TROCA DAS MANILHAS DA RUA MANOEL NASCIMENTO NO BAIRRO MANOEL CORRÊA DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LAERT DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DANIEL FERREIRA RAMALHO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO UNAMAR DO SEGUNDO DISTRITO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS RALOS, A TROCA DAS MANILHAS, E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO ILMO SR. URUAN CINTRA DE ANDRADE, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, O RECAPEAMENTO DA RODOVIA GENERAL BRUNO GOMES MARTINS NOS LIMITES DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0209/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Requerimento de Urgência
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A TROCA DA REDE DE ESGOTO DO BECO COPACABANA NO BAIRRO ITAJURÚ.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO DOS RALOS E A TROCA DAS MANILHAS DA RUA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA EM PLANEJAMENTO FAMILIAR NA UBS DE UNAMAR NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A LIMPEZA DO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO E O REPARO DO TELHADO.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE CABO FRIO PARA DISCUTIR O PLANO DIRETOR DE CABO FRIO, E SEUS DISPOSITIVOS COMPLEMENTARES.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 213/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DE FISICULTURISMO BRUNO ALCANTARA.
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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