REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Matéria Prejudicada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO,GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, ACERCA DE VALORES PRATICADOS MANIFESTAMENTE ABUSIVOS PARA GASOLINA COMUM E DERIVADOS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO,PARA AS COMEMORAÇÕES DE RÉVEILLON.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DO PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA O PROGRAMA "O PRIMEIRO OLHAR" A SER IMPLANTADO NO SISTEMA PAIF, PARA SE DESENVOLVER JUNTO AOS CRAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, ACERCA DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA E ERALDINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DO QUANTITATIVO DE NOMEAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE MEDICINA (MÉDICOS) E SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, ACERCA DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°. 047/2018 - PROCESSO N°. 44.122/2017, CELEBRADO JUNTO À UNI-SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA - EPP.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, SOBRE O QUANTITATIVO DE NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RESPECTIVAS LOTAÇÕES EM SECRETARIAS, CELEBRADOS A PARTIR DO 2° SEMESTRE DO CORRENTE ANO DE 2018.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA LIQUIDAÇÃO DE EMPENHOS E RESPECTIVAS DOTAÇÕES, REFERENTE AO EXERCÍCIO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2013/2016, ATOS ESTES, PRATICADOS NA ATUAL GESTÃO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONFERE DE TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR° RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EZEQUIAS BATISTA MARTINS.
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO NOVA ESCOLA.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS CONSELHOS TUTELARES DO 1º E 2º DISTRITOS DE CABO FRIO E SEUS CONSELHEIROS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE DO 18º GBM TENENTE CORONEL MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO.
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 93, INCISO I, II, III, E IV DA LEI FEDERAL N.º 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO EXPLICAÇOES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MURO EM FRENTE AO HOSPITAL DA CRIANÇA.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, OBRAS E DA CONSERCAF PAGOS EM 2017 E 2018, INCLUSIVE DÍVIDAS DE GOVERNOS ANTERIORES.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO QUE SE REFERE A MEDICAMENTOS, INSUMOS, LIMPEZAS E ALIMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO 2017 E 2018.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO NOVO PORTINHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Análise
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APALUSOS À SENHORA MICHELE MOURA DE MARIA PELO EXCELENTE TRABALHO COMO FISIOTERAPEUTA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Análise
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA HILTON MASSA.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ALENCAR PEREIRA DOS SANTOS A PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS MARIA CORINA.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA COMSERCAF, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA DO CANTO DO FORTE.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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