SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3034/2019 (PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) PARA QUE SEJA FEITO O ORDENAMENTO TERRITORIAL DA AVENIDA ADOLFO BERANGER JÚNIOR EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.982 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPENSA O USO DE UNIFORME ESCOLAR POR ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COM ALTERAÇÃO SENSORIAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL 14 DE NOVEMBRO(AES14N), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL JOVEM EMPREENDEDOR, PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DESPERTAR DO AUTISMO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS AGROECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DAS PESSOAS COM TEA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA RENATA DURÃO NUNES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUÍS CARLOS CARVALHO DE SOUZA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 110 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (PDDS), LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2023, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE CULTURAL -AEIC.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA REFINARIA NACIONAL DE SAL - SAL CISNE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE 75 ANOS DE HISTÓRIA, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA, PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CORAGEM QUE SALVA, DEDICADO À PREVENÇÃO DO ENGASGO E À DIFUSÃO DAS MANOBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS AÉREAS (MANOBRA DE HEIMLICH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA "VÍDEOS EDUCATIVOS SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH" NA REDE ESCOLAR DE ENSINO EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A AFIXAR CARTAZES INFORMANDO COMO PROCEDER MANOBRA DE HEIMLICH EM CASO DE ENGASGAMENTO DO CORPO DISCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CABO FRIO,.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL TIPO A (LOMBADA FÍSICA), NA ESTRADA DE BOTAFOGO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PONTAL DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO ILHA DRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA AVENIDA JOSÉ YPIRANGA DOS GUARANYS A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DENOMINA RUA MARIA MÔNICA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DESIGNADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, UM PROFISSIONAL COM O OBJETIVO DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E O DESMATAMENTO ILEGAL DE VEGETAÇÃO NATIVA E DE OUTRAS ÁRVORES INSERIDAS NO CONTEXTO PAISAGÍSTICO, NA RUA JORGE AMADO NO BAIRRO UNAMAR .

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A AUTARQUIA COMSERCAF PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORGE AMADO NO BAIRRO UNAMAR.

DENOMINA RUA MIGUEL DE OLIVEIRA COUTO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE ESPETÁCULOS, SHOPPING CENTERS, CINEMAS, PARQUES TEMÁTICOS E OUTROS DISPONIBILIZAREM AOS FREQUENTADORES, BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA GELADA.

DENOMINA AVENIDA DO AEROPORTO MARIO SALLES A AVENIDA CONHECIDA COMO AVENIDA DO AEROPORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A NORMATIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº3.096 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, NO ART. 15, QUE INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO PELA PRODUÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE CABO FRIO.