PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE CABO FRIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ALFREDO JONE.
ENCAMINHA MENSAGEM 36/2012
ENCAMINHA MENSAGEM 35/2012
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.306, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE REORGANIZA O PROGRAMA JOVEM DE FUTURO".
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA COM ARQUIBANCADA, ILUMINAÇÃO E RAMPA DE SKATE NA PRAÇA DO BAIRRO VILA DO SOL
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA TRAVESSA BELGRADO, NA RUA BELGRADO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OLINDA II - CABO FRIO - RJ.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR ARTISTA PLÁSTICO IVAN CRUZ PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA NOSSA CIDADE.
ENCAMINHA MENSAGEM 33/2012
SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS PARA O 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ORTOPEDISTAS E ENFERMEIROS PARA O 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.
SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE CARGA E DESCARGA NOS PRINCIPAIS PONTOS COMERCIAIS DA CIDADE E OUTROS LOCAIS.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM UNAMAR E TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DA RUA TODOS OS SANTOS A PARTIR DO Nº 47 ATÉ O FINAL DA RUA EM FRENTE AO CONDOMINIO SOL E MAR, AQUARIUS 2º DISTRITO TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E MONTAGEM DE UMA ACADEMIA POPULAR DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, NO BAIRRO TANGARÁ.
INSTITUI EM CARÁTER ESPECIAL A ISENÇÃO DE TARIFA PARA ESTUDANTES BOLSITAS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PRO UNI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM TODOS OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSO A OSAA - OBRA SOCIAL ANTONIO DE AGUINO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE CLARÊNCIO DE JESUS RODRIGUES PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ÁREA DA CULTURA CABO-FRIENSE.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, AS DIVISAS DISTRITAIS, O ABAIRRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A PREPARAÇÃO DE CARDÁPIO ESPECIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES.
SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PARA PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM BRAILE.
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