REQUER QUE REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DO SHOPPING PARK LAGOS JUNTO A COMUNIDADE LOCAL COMPAREÇAM NESTA CASA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PROCESSO DE LICENCIAMENTO E DE LOCALIZAÇÃO DO SHOPPING PARK LAGOS.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM OLINDA.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PALMEIRAS.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DA GALERIA DE ESGOTOS E AGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA – SÃO CRISTÓVÃO.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NO BAIRRO PARQUE BURLE.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE BURLE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS “DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA” - HEMOLAGOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
REQUER QUE REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DA FEIRINHA DA PRAIA DO FORTE COMPAREÇAM NESTE PLENÁRIO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO DA ATUAL FEIRINHA DE ARTESANATO NA PRAIA DO FORTE.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO JOÃO DE AZEVEDO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO DAS RUAS QUATRO, CINCO, NOVE E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM BRINQUEDOS NO BAIRRO MONTES BRANCOS.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA RUA ACRE MARGEM DO CANAL PALMER, LIGANDO AS PRAIAS DAS PALMEIRAS À DO SIQUEIRA.
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 32/2012
ENCAMINHA EXEMPLARES DE LEIS
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 3° E § 1° DO ART. 18 DA LEI N° 2.409, DE 6 DE JANEIRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.”
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA SEDE PERMANENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROF. RENATO AZEVEDO.
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 30/2012
FICA CRIADA A MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER O CENTRO E BAIRROS DA PERIFERIA DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUAM NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA ESTOCOLMO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA COPENHAGUE, SITUADA NO BAIRRO JARDIM OLINDA.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA BUDAPESTE, SITUADA NO BAIRRO JARDIM OLINDA.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO CÉLULA MATER.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA QUE ATENDA A UTI DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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