DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ENCAMINHA EXEMPLARES DE LEIS
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ESTRADA DE CAMPOS NOVOS EM CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA ESPORTIVA, SITUADO NA ESTRADA DO ARAÇA S/Nº, BAIRRO PACHECO, CABO FRIO-RJ.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO CAJUEIRO, SITUADO A RUA ERALDINA DE OLIVEIRA, BAIRRO CAJUEIRO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO MOINHO, LOCALIZADA NA RUA DO MOINHO, BAIRRO PERÓ.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO MOINHO, LOCALIZADA À RUA DO MOINHO, BAIRRO PERÓ.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ENTIDADE PROJETO CULTURAL JARDIM DO ÉDEN.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR O SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO PARA AS RUAS DA LETRA C ATÉ A LETRA J, DO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
SOLICITA AO EXMº O SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA VILA DO SOL.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E MONTAGEM DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO POPULAR, NO BAIRRO CAJUEIRO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VINTE E DOIS NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.306, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE REORGANIZA O PROGRAMA JOVEM DE FUTURO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILM° SR° JOSUÉ MARINS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 5º, DA LEI Nº 2.299, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010, QUE REESTRUTURA O CON SELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA A LEI Nº 1.563, DE 26 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.426, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 081/2012.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA DOS PESCADORES (ANTIGA TRAVESSA 7), ACESSO DAS RUAS DAS CAPIVARAS E RUA H, UNAMAR - CABO FRIO-RJ.
CRIA POSTO VETERINÁRIO ITINERANTE DE PROTEÇÃO A ANIMAIS CANINOS E FELINOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CRIA O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. OLNEY MOTTA VIANNA.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, QUADRA POLIESPORTIVA E SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO DE ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM RESPOSTA A INDICAÇÃO 029/12 E REQUERIMENTO - VER. VALCY
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA ÉTICA E CIDADANIA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
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