REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2012.
ENCAMINHA MENSAGEM 39/12
RATIFICA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 811, DE 30 DE MARÇO DE 2004 E AS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE MENCIONA, QUE TRATAM SORE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ARBORIZAÇÃO DA RUA D, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
INSTITUE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTENCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICIPIO DA “SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE O MAL DE PARKINSON” E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2012 - MENSAGEM Nº 38/2012.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2012 - MENSAGEM Nº 37/2012.
ENCAMINHA EXEMPLARES DE LEIS
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMª SRª ANDRÉIA LETÍCIA DE AGUIAR FERREIRA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMª SRª CAROLLINA DE SOUZA BASTOS.
ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI Nº 052/2012
SOLICITO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL TRANSPORTE (VAN OU KOMBI) GRATUITO PARA PACIENTES DE HEMODIALISE QUE RESIDEM NO MUNICIPIO DE CABO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E REPARO DO ESPAÇO CULTURAL.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A TRAVESSA DO IPÊ 1 E 2 NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DO IPÊ NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II.
ACRESCENTA AO CURRÍCULO ESCOLAR O ENSINO DO MÉTODO BRAILLE DE ESCRITA E DA LINGUAGEM DE LIBRAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “FORMAÇÃO AMBIENTAL”, COMO MATÉRIA EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ÁREA DO ENSINO FUNDAMENTAL.
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIAL ÀS MULHERES E CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO UMA CÓPIA, EM INTEIRO TEOR, DO PROCESSO LICITATÓRIO DA COMPRA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES NO EXERCÍCIO DE 2011 E 2012.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INNSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PCCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DE CABO FRIO “INAH DE AZEVEDO MUREB”.
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE APOIO À MÃE ESTUDANTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI “A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ÁCIDO FÓLICO PARA MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 40 ANOS”
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE “TESTE DE GRAVIDEZ” PELA REDE MUNICIPAL SAÚDE.
ENCAMINHA MENSAGEM 38/2012
ENCAMINHA A MENSAGEM 37/2012
ESTATUTO E PCCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CABO FRIO
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