SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE BARES, LANCHONETES E AFINS, NAS PROXIMIDADES DE COLÉGIOS E ESCOLAS.
INCLUI AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS COMO PONTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALEXANDRE DOS SANTOS PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CABO-FRIENSE.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RUI DA SILVA SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E AOS IRMÃOS NORDESTINOS QUE VIVEM EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CLEITON SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LOURDES MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO BAIRRO ANGELIM.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA SIDNEI MARINHO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCUS ANDRÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO BAIRRO CAJUEIRO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDMAR SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO BAIRRO BOCA DO MATO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WALDEMIR DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO JACINTO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ELÍZIO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO BAIRRO MONTE ALEGRE I.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. WELLITA CRISTINA RANGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOTO CLUBE DIVENETA M.C.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE FUTSAL DO TAMOYO ESPORTE CLUBE.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO BAIRRO TANGARÁ.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ANA MARIA BARTOLOMEU GUSMÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO BAIRRO MORUBÁ.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL MANILHAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA “ANA IZABEL” NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL MANILHAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA “AZALÉIA” NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL MANILHAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA “IGUAÇU” NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA POR CÂMERAS NO ABRIGO MUNICIPAL CASA DA CRIANÇA EM CABO FRIO.
VETO AO PROJETO DE LEI 008/2012
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO, ENTREGA E PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GESTÃO DE RECURSOS DESTINADOS À SUBVENÇÃO SOCIAL, CONCEDIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SÁVIO TADEU DE ASSIS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NA ÁREA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
ENCAMINHA EXEMPLARES DE LEIS SANCIONADAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.440, DE 13 DE JUNHO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS "DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA" - HEMOLAGOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ ALFREDO CRESCENCIO.
ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI 008/2012
ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI 016/2012
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