ALTERA DISPOSITIVOS, BEM COMO OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL ALITTA MARIA DO VALE, BAIRRO GARGOA, 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL REVISÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES E CEP NAS RUAS E AVENIDA DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ROBERTO LUIZ MELO PEREIRA, A ATUAL AVENIDA SEM NOME, QUE LIGA A RUA HENRIQUE TERRA A RUA CORONEL FERREIRA, NO BAIRRO NOVO PORTINHO.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 102/2012.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SIDNEY SIQUEIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CLAUDIO SANTOS LOYOLA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCIO AUGUSTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO BAIRRO BOSQUE DO PERÓ.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MAXUEL ARAUJO ZACARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO BAIRRO JACARÉ.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RICARDO ARAUJO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO MESQUITA PEREIRA (KAÉ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIZ CARLOS TRINDADE BRANDÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO BAIRRO PARQUE CENTRAL.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ELISANGELA JARDIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM PERÓ.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DEMARIANO ANTUNES FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALBERTO MENDES DE ARAUJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO BAIRRO GAMBOA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LAURA HELENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO BAIRRO DUNAS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL TOTAL REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.440, DE 13 DE JUNHO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS "DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA" - HEMOLAGOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
PASSA A SE DENOMINAR RUA MONTE SANTO, A RUA COM INÍCIO NA RUA LÉDIO E TERMINANDO NA RUA 2 NO LOTEAMENTO CANTINHO DO CÉU.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ATL - ASSOCIAÇÃO TO LIGADO.
VETO AO PROJETO DE LEI 016/2012
VETO AO PROJETO DE LEI 009/2012
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2012
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 081/2012 DE AUTORIA DO VER. JOSÉ DA SILVA FERNANDES FILHO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 052/2012
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR KLEBER BARBOSA MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO BAIRRO PORTO DO CARRO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
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