REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 124/2012.
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 49/2012
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PASSA A SE DENOMINAR RUA MINISTRO GAMA FILHO, A RUA HOJE DENOMINADA ANTONIO DUARTE GUIMARÃES NO BAIRRO BRAGA.
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 48/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A PARTE DOS OCUPANTES DE MÓDULOS COMERCIAIS DA FEIRA DE ARTESANATO , ALIMENTAÇÃO E VARIEDADES, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO BOCA DO MATO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, RELATIVAMENTE AO DENOMINADO "PROGRAMA ASFALTO NA PORTA".
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CLESIO GUIMARÃES FARIA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. NEWTON MARIO DE SOUZA.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA BELMIRO, PROLONGAMENTO DA RUA PORTO ALEGRE, LOCALIZADA EM AQUÁRIUS, 2° DISTRITO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA LIONA, PROLONGAMENTO COM A RUA PORTO ALEGRE, LOCALIZADA EM - AQUÁRIUS, 2° DISTRITO.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 122/2012, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 46/2012.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA DESTINAÇÃO DE USO ORIGINAL E ALIENAR, SOB FORMA DE INVESTIDURA, ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO FOGUETE, NO LOTEAMENTO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ENCAMINHA LOA 2013
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO GURIRI, BAIRRO PERÓ.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE A SR. SIDNEI MARINHO.
ENCAMINHA A MENSAGEM 46/2012 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 84/2015
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A DESTINAÇÃO DE USO ORIGINAL E ALIENAR, SOB FORMA DE INVESTIDURA, A ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO FOGUETE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA."
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. VIVALDO BARRETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 19 DE SETEMBRO DE 2012.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO DE DEPILAÇÃO PELLO FINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E ARBORIZAÇÃO DA RUA BADEJO NO BAIRRO AQUÁRIUS, 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E ARBORIZAÇÃO DA RUA CHALÉ NO BAIRRO AQUÁRIUS, 2º DISTRITO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCELO BEZERRA CRIVELLA.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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