SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA DO SÍTIO DO ESPANHOL COM A RUA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MATO GROSSO, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ.
ENCAMINHA EXEMPLARES DE LEIS
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA EVENTOS, COM PALCO FIXO COM CONCHA ACÚSTICA NA RUA JORGE VEIGA NO BAIRRO GAMBOA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO PARA O IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÁS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
FICA INSTITUIDO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO A “MOSTRA DE ARTES & CULTURA A SER REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO, NA SEMANA DE 01 A 10 DE NOVEMBRO (DIA DA CULTURA BRASILEIRA: 05 DE NOVENMBRO).
INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À SAÚDE DA MULHER.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA, LATINA - AMERICANA E CARIBENHA.
INSTITUI O “DIA DA EMPREGADA DOMESTICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE REMÉDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DAS RUAS ÉRICO COELHO, MAJOR BELLEGARD E SILVA JARDIM ALONGANDO ATÉ O LARGO SANTO ANTONIO E ADJACÊNCIAS.
ENCAMINHA VETO AO PLE 38/2012
ENCAMINHA VETO AO PLE 025/2012
OFÍCIO PRS/SSE/CSO 33019/2012 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSUNTO: RELATÓRIO E PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011.(PROCESSO TCE Nº 205.100-4/2012)
SOLICITO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA LOPES DA GUIA CONHECIDA COMO RUA DA ALFANDEGA E RUA CASIMIRO DE ABREU, NO CENTRO COMERCIAL DE CABO FRIO E PADRONIZAÇÃO DOS TOLDOS EXISTENTES.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA ADITIVA Nº 004/2012.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2012.
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 046/2012, M.E. Nº 32/2012.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA A UNIDADE 10 DO PROJETO DE LEI Nº 046/2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO 1º FÓRUM MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 046/2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SANTA ISABEL, OU ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE MÚSICAS CANTADAS OU TOCADAS POR ARTISTAS LOCAIS NAS EMISSORAS DE RÁDIO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
TORNA OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS MUSICAIS PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTO E ARBORIZAÇÃO PARA O BECO BELA VISTA DO BAIRRO MONTE ALEGRE.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VILA DO SOL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2012.
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