DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA FINS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL.
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 28-15
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE - ERB E MINI-ERB DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO."
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA FINS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL."
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS."
ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 30/2015 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE " INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.835, DE 26 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC."
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.835, DE 26 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC.".
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO N° 01/2015, BEM COMO DOS PROCESSOS E CONTRATOS EM NOME DA EMPRESA PLATAFORMA CDC TRANSPORTE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO POR PRAZO INDETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (UPAM) NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DISPONDO SOBRE A PAUTA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E SUA PUBLICAÇÃO.
QUE INSTITUI O CODIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO § 3° DO ARTIGO 113 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
REQUER INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, AO PODER EXECUTIVO, DO PROCESSO Nº 37247/2014 DA EMPRESA AJAX SERVICE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME CABO FRIO RUGBY.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 168/2015, ORIUNDO DA MENSAGEM DO EXECUTIVO N° 020/2015 .
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 0168/2015.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO BRASIL - NASCI.
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE GPS, ALERTA DE EMERGÊNCIA (BOTÃO DE PÂNICO) E CÂMERAS DE VÍDEO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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