Resumo
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA FINS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 15/12/2015 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0176-2015 - Observação: | ||
| 17/12/2015 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 22/02/2016 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VANDERLEI - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 25/02/2016 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. ACHILLES BARRETO - Observação: - Comissão: CPPCPP | ||
| 11/08/2016 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VANDERLEI BENTO - Observação: - Comissão: CRFCRF | ||
| 31/01/2017 | PEDIDO DE VISTA | TRAMITAÇÃO | Histórico: Vista ao Vereador - Complemento: VER. RAFAEL PEÇANHA - Observação: | ||
| 09/02/2017 | VEREADOR DEVOLVE | DEVOLVIDO | Histórico: VEREADOR DEVOLVE - Complemento: NADA A OPOR - Observação: | ||
| 10/02/2017 | OFÍCIO EXPEDIDO | EXPEDIDO | Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OEP:0025-2017 - Observação: | ||
| 27/04/2017 | OFÍCIO EXPEDIDO | RECEBIDO | Histórico: OFICIO RECEBIDO PREFEITO - Complemento: ORP:0020-2017 - Observação: | ||
| 27/04/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. GUILHERME - VETO - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 25/05/2017 | OFÍCIO EXPEDIDO | EXPEDIDO | Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OEP:0088-2017 - Observação: | ||
| 08/01/2018 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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