Resumo
QUE INSTITUI O CODIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/12/2015 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: Apresentaçao - Complemento: - Observação: | ||
| 15/12/2015 | PAUTA | EXPEDIENTE | Histórico: Pauta - Complemento: EXPEDIENTE - Observação: | ||
| 15/12/2015 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 22/02/2016 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VANDERLEI BENTO - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 23/02/2016 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER FAVORÁVEL - Observação: | ||
| 25/02/2016 | PAUTA | ORDEM DO DIA | Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação: | ||
| 25/02/2016 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. ACHILLES BARRETO - Observação: - Comissão: CPPCPP | ||
| 11/08/2016 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER FAVORÁVEL - Observação: | ||
| 16/08/2016 | PAUTA | ORDEM DO DIA | Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação: | ||
| 16/08/2016 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VANDERLEI BENTO - Observação: - Comissão: CRFCRF | ||
| 16/11/2016 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER FAVORAVEL - Observação: | ||
| 17/11/2016 | PAUTA | ORDEM DO DIA | Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação: | ||
| 17/11/2016 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | Histórico: APROVADO - Complemento: 2ª VOTAÇÃO - Observação: | ||
| 18/11/2016 | OFÍCIO EXPEDIDO | EXPEDIDO | Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OEP:0079-2016 - Observação: | ||
| 20/12/2016 | OFÍCIO RECEBIDO | SANCIONADO | Histórico: PREFEITO SANCIONA - Complemento: LCO:0028-2016 - Observação: NÃO RECEBEMOS A SNÇÃO | ||
| 12/07/2017 | OFÍCIO EXPEDIDO | EXPEDIDO | Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OEP:0109-2017 * - Observação: Solicita numeração para promulgação | ||
| 20/07/2017 | ENVIADO AO PREFEITO | TRAMITAÇÃO | Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: - Observação: | ||
| 04/08/2017 | OFÍCIO EXPEDIDO | RECEBIDO | Histórico: OFICIO RECEBIDO PREFEITO - Complemento: ORP:0078-2017 ** - Observação: NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO: O REFERIDO PROJETO JÁ FOI SANCIONADO RECEBENDO A NUMERAÇÃO Nº 28 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. | ||
| 22/08/2017 | MÁTERIA RECOLHIDA | PENDENTE | Histórico: PENDENTE - Complemento: COM A PROCURADORIA *** - Observação: O DIRETOR ADMINISTRATIVO ABRIU PROCESSO Nº 318/2017 PARA ESCLARECIMENTOS. O REFERIDO PLC Nº 005/2015 ENCONTRA-SE COM A DENIZE MUREB - DIRETORA DA SECGERAL. | ||
| 10/10/2017 | OFÍCIO RECEBIDO | SANCIONADO | A SANÇÃO FOI RECEBIDA ATRAVÉS DE EMAIL DA PROCURADORIA. | ||
| 11/10/2017 | ENVIADO À DIVERSOS | TRAMITAÇÃO | ENVIADO AO JORNAL O REGIONAL PARA PUBLICAÇÃO ATRAVÉS DE EMAIL
CMCF Cabo Frio |
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| 17/10/2017 | PUBLICADO | PUBLICADO | JORNAL O REGIONAL EDIÇÃO Nº 866 - ANO XIII | ||
| 06/12/2017 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | Nº 093/2017 - ENCAMINHA SANÇÃO | ||
| 05/01/2018 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMO Nº 007/2017 |
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