REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO GONÇALVES DA CRUZ.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MÁRIO ROLINHO BARRETO.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 164/2015, ME Nº 21/2015.
REQUEREM URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA ADITIVA Nº 007/2015.
REQUEREM URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2015.
REQUEREM URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 139/2015.
REQUEREM URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2015.
REQUEREM URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA ADITIVA Nº 008/2015.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MUDANÇA DO TRÂNSITO NA RUA DAS PACAS TRANSFORMANDO EM SENTIDO ÚNICO O TRÁFEGO EM DIREÇÃO AO LOTEAMENTO NOVA CALIFÓRNIA ATÉ A RUA DA TORRE COM SINALIZAÇÕES DE PLACAS EM TAMOIOS - CABO FRIO .
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VILA NOVA - CABO FRIO.
REQUEREM URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/2015.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 165/2015 - M.E. Nº 22/2015.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 164/2015 - M.E. Nº 21/2015.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO CÓPIA DOS BALANCETES, BEM COMO DETALHAMENTO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES (MULTAS).
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª THAMIRES DUTRA DA SILVA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA LEONÍDIA PARENTE FORTES MARTINS PINHEIRO (TIA MARIA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES PELA PREFEITURA PARA A INSTALAÇÃO DE CRECHES, ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA DOS ATACADÕES A ATUAL RUA TOM JOBIM EM UNAMAR - TAMOIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONCILIA CABO FRIO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.545, DE 17 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, REVOGA A LEI N° 1.081, DE 20 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.545, DE 17 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, REVOGA A LEI N° 1.081, DE 20 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CONCILIA CABO FRIO, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.”
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.545, DE 17 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, REVOGA A LEI N° 1.081, DE 20 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CRIA A ESCOLA DE DEMOCRACIA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOÃO SERGIO LEAL FERREIRA.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2015.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 9 DE JUNHO DE 2014, COM A FUNÇÃO DE EXTINGUIR UM CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO PADRÃO SÍMBOLO DCP-1 , CRIAR UM CARGO DE COORDENADOR DE TESOURARIA SGA-7 NA TABELA DO ANEXO - II E INCLUIR NO ANEXO V A DESCRIÇÃO DA CLASSE DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (CC).
CRIA O DIA MUNICIPAL DOS MIGRANTES MINEIROS.
CRIA O PROJETO HORTA COMUNITÁRIA ESCOLAR.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.