SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 2.742/2016, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL EM ÁREA JÁ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO AQUARIUS NO 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS DO SHOPPING DOS BIQUINIS NO BAIRRO GAMBOA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO PARQUE DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO.
NORMATIZA A PUBLICIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS VINCULADAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL DA COMSERCAF.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO SEGUNDO DISTRITO – TAMOIOS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE BOTIJÃO DE GÁS DO TIPO P2 E A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MATERIAIS PRESCRITOS PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) NO COMÉRCIO EVENTUAL E/OU AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS APÓS A REALIZAÇÃO DE COMEMORAÇÕES, EVENTOS, FESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMº. SR. PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES SOBRE A DESTINAÇÃO DA VERBA OBTIDA COM A VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER ESCLARECIMENTOS À DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ENEL RIO SOBRE O AUMENTO PERCENTUAL E ABSOLUTO EXORBITANTE E REPENTINO NAS CONTAS DOS CIDADÃOS DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS PARA A ESTRUTURA DA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO MUNICIPAL DE CABO FRIO E SEU RESPECTIVO CONSELHO.
SOLICITA AO EXMº PREFEITO O REPARO E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ DO BAIRRO MONTE ALEGRE DOIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DENOMINA TRAVESSA TENENTE J. BRITO UM TRECHO DA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA GAMA, COM INÍCIO NA RUA INGLATERRA E TÉRMINO NA RUA ALEMANHA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA DO NÚMERO 199 ATÉ O NÚMERO 210 B.
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO ARTERIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORITA YASMIM DOS SANTOS TOMAZ.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. KATHLLEN CAMILLE DA SILVA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JONAS CORRÊA.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
SOLICITO AO EXMº. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DESDE O ENSINO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES APROVADAS REMETIDAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A “EQUIPE DO PATAMO UNAMAR” DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TEN. P.M. CARLOS JOSÉ ALVES DE SOUZA.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O “PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO
“DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO
REQUER AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME DE MODO PLANILHADO O DÉBITO EXISTENTE DO MUNICÍPIO JUNTO A EMPRESA TERCERIZADA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSEQUENTE PROGRAMAÇÃO REFERENTE À QUITAÇÃO DO DÉBITO EXISTENTE ATRAVÉS DOS REPASSES DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EMISSÃO DE CARNÊ DE COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.