SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REIMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRAVESSIA DO CANAL DO ITAJURU POR MEIO DE BARCA.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS - (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DAS LEBRES NO BAIRRO GARGOÁ, EM TAMOIOS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.002, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE – CONCID. EM FACE DO INTERESSE PÚBLICO QUE A MATÉRIA ENCERRA, UTILIZO-ME DA PRERROGATIVA ASSEGURADA PELO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA SOLICITAR A APRECIAÇÃO DO VERTENTE PROJETO DE LEI POR ESSA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 355/2019 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 254/2019 DE AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 176/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 010/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 005/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO TAMOIOS MOTOSHOW, SENDO REALIZADO EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A BANCA EXÓTICA, LOCALIZADA NA PRAÇA DOM PEDRO II, CENTRO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 359/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO VIGILÂNCIA POLICIAL OU DE GUARDA MUNICIPAL 24 HORAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO .
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 359/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ORIUNDO MENSAGEM EXECUTIVA Nº 073/2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS (CMDH). (OFÍCIO/GAPRE Nº 294/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 073/2019)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS (CMDH).
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0254/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 348/2019 DE AUTORIA DO VER. LUIS GERALDO DE AZEVEDO.
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 353/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
REQUER URGÊNCIA E DUSCUSSÃO ÚNICA NA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 352/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO LEI Nº 351/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
REQUER URGÊNCIA E DUSCUSSÃO ÚNICA NA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 266/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO LEI Nº 330/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
REQUER URGÊNCIA E DUSCUSSÃO ÚNICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA LEAL.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARQUÍMETROS PARA CONTROLE DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS DE CABO FRIO.
INSTITUI O "PROGRAMA FAIXA VIVA" DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DAS FAIXAS DE PEDESTRES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS (CMDH). EM FACE DO INTERESSE PÚBLICO QUE A MATÉRIA ENCERRA, UTILIZO-ME DA PRERROGATIVA ASSEGURADA PELO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA SOLICITAR A APRECIAÇÃO DO VERTENTE PROJETO DE LEI POR ESSA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA.
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