INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SETEMBRO COMO O "MÊS DA CULTURA GOSPEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DISPOSTOS NA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TAMOIOS, A PROGRAMAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2020, O Nº. DE ALUNOS NA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DISPONÍVEIS NO DISTRITO E SUAS ROTAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO LÍDER EVANGÉLICO DE INTERCESSÃO, SRº. PAULO CEZAR BITENCOURT DE MELLO, POR SUA GRANDE E VALOROSA CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE EVANGÉLICA DA REGIÃO DOS LAGOS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO - RJ À LEI FEDERAL 13.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014 (ESTATUTO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS URGENTES A FIM DE ORDENAR OS QUIOSQUES AO LONGO DA ORLA DE TAMOIOS.
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
PROÍBE SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A COBRAREM AS SACOLAS BIODEGRADÁVEIS COM PROPAGANDA DO ESTABELECIMENTO NA CIDADE DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL RECEBEREM DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, INCLUSIVE COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DE PESSOAS FÍSICAS, EMPRESAS, ONGS E AUTARQUIAS NO MUNÍCÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS REPASSES DE VERBAS FEDERAIS E ESTADUAIS AOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS) ENTRE OS ANOS DE 2019 E 2020.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS REFERENTE AO PREGÃO Nº005/2020 , PROCESSO Nº 60941/2019.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O TÉRMINO DA URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO
SOLICITO AO EXMO SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DOIS DE FEVEREIRO NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE AO CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO COSTA DO SOL (CONDETUR).”
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA CABO FRIO, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE AO CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO COSTA DO SOL (CONDETUR).
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 140/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILAN FERREIRA RODRIGUES QUE " ESTABELECE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NOS CASOS DE ATRASO DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "- (OFÍCIO/GAPRE Nº 295/2019).
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 027/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA QUE "ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 547 DE 17 DE JUNHO DE 1982. (INSALUBRIDADE E ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO "- (OFÍCIO/GAPRE Nº 296/2019).
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO PARA PESSOAS COM CÂNCER, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARGOS COMISSIONADOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SEREM PROVIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA QUANDO A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO SE DER POR MOTIVO DE INADIMPLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MEDIAÇÃO E OS MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE OS PARTICULARES, OS SERVIDORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SANTA BÁRBARA, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODOS OS BAIRROS DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A REFORMA DAS COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO OS REPAROS NOS BURACOS E CALÇAMENTO DE TODO O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, POR MEIO DO PROGRAMA "MELHOR EM CASA".
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS CRÔNICAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODESCAF).
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