SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COBRANÇA JUNTO A COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF A EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 8588/2019, DIANTE DO GRANDE ACÚMULO DE FIAÇÃO QUE SE ENCONTRAM NOS POSTES DA CIDADE.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ATENÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, COMO ESTRUTRA FÍSICA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MEDICAMENTOS, EM ESPECIAL OS PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS ATRASADOS E MANTER EM DIA O SALÁRIO ATUAL TRABALHADO, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 8/2021)
ESTABELECE MEDIDAS BÁSICAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 7/2021)
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS ANTIRRÁBICA E ANTITETÂNICA EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, DHANYELLE GARCIA GOMES, RESPONDE AO OFD Nº 023/2021, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCID - LEI MUNICIPAL Nº 3.002/2019.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SEJAM ENVIDADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONFERIR-SE EFETIVIDADE À LEI MUNICIPAL Nº 2.735/16, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS, EMPRESAS ESTATAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇO, QUE OPERAM COM CABEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (REDE ELÉTRICA, CABOS TELEFÔNICOS, TV A CABO, INTERNET E ASSEMELHADOS), TORNAREM SUBTERRÂNEO O CABEAMENTO EXISTENTE EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO PRAZO DE ATÉ 10 ANOS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LEI, O QUE OCORREU EM 01/04/2016.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA MORADORES, TRABALHADORES, ÔNIBUS E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA NAS BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO E INCENTIVO AO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO A MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE 10% PARA 40% DO SALÁRIO BASE, AOS AGENTES DE POSTURA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A REVISÃO DOS TERMOS DE CONCESSÃO DA PROLAGOS JUNTO AO ESTADO E A ANA (AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS) SOBRE AS QUESTÕES RELATIVAS AO SANEAMENTO BÁSICO DE TAMOIOS/CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A FISCALIZAÇÃO EFETIVA DE ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPARO NO ENTORNO DA PRAÇA MAJOR TERRA, NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.
OBRIGA OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADOS E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A HIGIENIZAR OS CARRINHOS E OS CESTOS DE COMPRAS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO A FORNECER MERENDA ESCOLAR, KIT ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, RECEBIDOS DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM FUNÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS, CONFORME ABRANGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL VIGENTE SOBRE O TEMA.
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REABERTURA DO HOSPITAL UNILAGOS.
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL DE TAMOIOS E DO HOSPITAL DA MULHER NESTE MUNICÍPIO.
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DA AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DA TENDA MONTADA NA UPA DO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO.
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL DA MULHER NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E AGENDAMENTO DE CONSULTAS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA RUA 50, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 141 E 142/2020.
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