INSTITUII NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA MARÇO LILÁS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, QUANDO TRATAR-SE DE AQUISIÇÃO DO PRIMEIRO IMÓVEL DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PASSA A CHAMAR PROGRAMA MUNICIPAL DE INCUBADORAS DE EMPRESAS, COOPERATIVAS SOCIAIS E PARQUE TECNOLÓGICO – INTEC CABO FRIO, O PROGRAMA MENCIONADO NA LEI 2.375DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA (CEMOD), EM TAMOIOS, E A CELEBRAR CONVÊNIOS COM FACULDADES DE ODONTOLOGIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS REVENDEDORES DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DO TIPO ‘LONG NECK’, DE FAZEREM A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DA GARRAFA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O CONVENIO FIRMADO NO DIA 29 DE JANEIRO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REFORMA DA PRAÇA MARIA NAZARE NO BAIRRO JACARÉ.
REQUER CÓPIA DO ESPELHO ENVIADO PELA SECRETARIA DE FAZENDA AO BANCO SANTANDER, REFERENTE AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REQUER COPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PLANILHA DE VALORES PAGOS POR ESTE MUNICÍPIO AO CENTRO DE IMAGEM E DIAGNOSTICO REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2020 A MARÇO DE 2021.
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS COMPRAS DE REMÉDIOS E INSUMOS FEITAS NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2020 A MARÇO DE 2021 PELA PREFEITURA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SETEMBRO COMO O "MÊS DA CULTURA GOSPEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER PLANILHA COM AS INFORMAÇÕES, TODAS REFERENTES AOS MÉDICOS CONCURSADOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS, NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DE SERVIÇO DA REFORMA DA UPA DE TAMOIOS, NESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E UM PROFISSIONAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO TECNOLÓGICO À TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS DE CASAMENTOS EM PRAIAS E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
OBRIGA ESPAÇOS PÚBLICOS E LOCAIS DE ACESSO AO PÚBLICO A POSSUÍREM APARELHOS PORTÁTEIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA PESSOAS OSTOMIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O PROGRAMA BICICLETAS COMPARTILHADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DA LISTA (COM NOMES, CARGA HORÁRIA, PONTO DE TRABALHO E DATA DA CONTRATAÇÃO) DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO.
ESTABELECE PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA HIPÓTESE DE COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID-19 PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER).
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL SANTA IZABEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E OS VALORES PAGOS PELOS MESMOS, DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.
REQUER PLANILHA COM IDENTIFICAÇÃO NOMINAL, DIAS E HORÁRIOS DE TRABALHO, CARGO E FUNÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA UPA DO PARQUE BURLE NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 15 DE MARÇO DE 2021.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 5/2021).
REQUER CÓPIA DE EDITAIS DAS LICITAÇÕES, IDENTIFICAÇÃO DE CADA EMPRESA INSCRITA E SUA RESPECTIVA PROPOSTA POR EDITAL, CONTRATOS EFETUADOS COM EMPRESAS VENCEDORAS E SEUS ADITIVOS E ESPECIFICAR SE HOUVE ALGUMA RENOVAÇÃO DE CONTRATO, TODOS OS ITENS REFERENTES AOS ULTIMOS 06(SEIS) MESES.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2021.
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