DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E FEDERAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER O COMPARECIMENTO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, ERIKA SILVA BORGES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ADVOGADOS, EM ESPECIAL AOS ADVOGADOS CABO-FRIENSE, EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DO ADVOGADO, CELEBRADO NA DATA DE 11 DE AGOSTO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA."

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA".

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLOVIA AO LONGO DA RUA ACRE ATÉ O INÍCIO DA RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITA A CONVERSÃO DA EQUIPE VOLANTE DO CRAS QUE ATUA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA EM EQUIPE PERMANENTE.

SOLICITA QUE O CARRO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO ADENTRE O BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DOS BUEIROS, REVISÃO DA REDE DE ESGOTO, DESOBSTRUÇÃO E TROCA DAS MANILHAS NA RUA MEIRA JUNIOR, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE VIA WHATSAPP E TELEFONE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DO SAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE INSTRUÇÃO PERMANENTE PARA PREVENÇÃO À FEBRE MACULOSA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATO EM ÁREAS VERDES, TROCA DE LÂMPADAS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 347/2022.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS, SUPERINTENDENTE DE DEFESA CIVIL, E SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA".

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA".

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS AULIXIARES DE SERVIÇOS GERAIS, PARA REFORÇO PERMANENTE AO CANIL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE TRÃNSITO, PROIBIDO ESTACIONAR NO CANTEIRO CENTRAL NA RUA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DO LARGO DO LIDO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ORLA DO BAIRRO PALMEIRAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO MONTE CARLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO BANDA MARCIAL CABO-FRIENSE.

OBRIGA O PODER EXECUTIVO A RESERVAR VAGAS DE TRABALHO EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DEMAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECLARA A CULTURA EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER O ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO E EMBARGOS DE CRIMES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA.