DISPOE SOBRE PEDIDO DE CRIAÇAO DO PARQUE DE PLANTAS NATIVAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

MOÇAO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL DR. IVO FERREIRA SALDANHA, POR TER CONSEGUYIDO COM O GOVERNADOR DO ESTADO QUE TRONASSE DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇAO AS CASAS RESIDENCIAIS EM SERRA PELADA NESTE MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SR. ALFREDO AUGUSTO POMBO, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO P.P.

SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RECUPERAÇAO DA PRAÇA SAO BENEDITO, SITUADA NO BAIRRO PASSAGEM.

SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇAO DE CAPELA MORTUARIA.

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE EM CABO FRIO.

SOLICITA CONSTRUÇAO DE CALÇADAS AO LONGO DA ESTRADA BENTO RIBEIRO DANTAS, ENTRE MANGUINHOS E BUZIOS.

SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA REGIÃO DOS LAGOS.

SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA REGIÃO DOS LAGOS.

SOLICITA RECUPERAÇAO OU CONSTRUÇAO DE NOVA PONTE NO BAIRRO OGIVA - 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 10/87, ORUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 014/87.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JÚLIO MÁRIO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE JÚLIO MARIO DE OLIVEIRA.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE ILUMINAÇAO PUBLICA PARA A PRAÇA SAO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM, NESTE MUNICIPIO.

TORNA OBRIGATÓRIO NO 3º DISTRITO, O CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO, BLOQUETES DE CONCRETO OU SIMILAR, EXCETO A ESTRADA BENTO RIBEIRO DANTAS.

BUSCA A INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE FÍSICO, ATRAVÉS DO TRABALHO NA EMPRESA PRIVADA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO UMA GLEBA DE TERRAS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DO GERIBÁ, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 009/87, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 11/87.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 008/87, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 10/87.

DISPÕE SOBRE ADENDO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 630/86. (RUA ZULMIRA MENDES - BRAGA)

SOLICITA IMNFORMAÇOES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE SOLICITAÇAO AO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESSA CASA, DESCRIÇAO DOS MARCOS DIVISORIOS, DELIMITAÇOES E CONFRONTAÇOES COM OS MUNICIPIOS DE SAO PEDRO DA ALDEIA, ARARUAMA E CASEMIRO DE ABREU.

EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 008/87, QUE DISPÕE SOBRE ADENDO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 630, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1986.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CZ$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZADOS) A FAVOR DA “LIGA CABOFRIENSE DE ESPORTES”.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CR$ 15.000,00, A FAVOR DA LIGA CABOFRIENSE DE ESPORTES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ADILSON PESSANHA RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE ADILSON PESSANHA RIBEIRO.

RELAÇÃO COMPLETA, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS NO ÚLTIMO PLEITO, BEM COMO DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NO BIÊNIO 87/88.

DISPÕE SOBRE ADENDO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 630, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1986.