AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA KATIA RAMOS DE CARVALHO.

FICA DESAFETADA A ÁREA DESTINADA COMO QUADRA "G" DO LOTEAMENTO PARQUE CENTRAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SEMONIDES DE SOUZA CARDOSO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SR. JOAO FRANCISCO DE CARVALHO CRUZ, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DO ARRAIAL DO CABO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO P.P.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSAOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 53/86.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR CANDINHO EVARISTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS CARDOSO DE LIMA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FLORENTINO DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA AMÉRICO FERREIRA DA SILVA A RUA "8" DO LOTEAMENTO PARQUE BURLE, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,A ASSOCIAÇAO FEMININA DE AMIGAS E MORADORES DO JARDIM ESPERANÇA,COM SEDE PROVISORIA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,A ASSOCIAÇAO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ANASTACIA,COM SEDE NESTE MUNICIPIO

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,A MISSAO BENEFICIENTE RELIGIOSA " SANTA ANASTACIA,COM SEDE NESTE MUNICIPIO DE CABO FRIO

DISPÕE SOBRE NORMAS NOVAS CONCESSÕES DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ARTUR REIS TEIXEIRA AZEREDO.

SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER AO IBASCAF.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ATALIBA PEREIRA FILHO.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANAÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, PARA O PRJETO DE LEI Nº 74/86, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 62/86.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 73/86, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 61/86.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ANTÔNIO TEIXEIRA JACURU.

ASSOC. FEM. DE AMIGAS E MORADORES DO J.E

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DR. CARLOS CARNEIRO COSTA

DISÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CONVÊNIO COM A BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE SALVA-MAR NA PRAIA DO FORTE.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PRESIDENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DE CONVENIO SEJA INSTALADA UMA DELEGACIA DA SUNAB EM NOSSO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNCIPAL,PROPORCIONANDO AO FUNCIONARIO O RECEBIMENTO DE CINQUENTA POR CENTO DOS SALARIOS AO SAIR PARA GOZO DE FÉRIAS

DISPOE SOBRE PEDIDO AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ,DE COSTRUÇAO NOS BAIRROS MANOEL CORREA, PRAIA DO SIQUEIRA,JACARÉ,BOCA DO MATO , JARDIM ESPERANÇA, SETE BRAÇAS E PERO

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA VALDENICIA BESSA DE MOURA.

SUBVENCIONA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA D'ASSUNÇÃO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM C.E.F. PARA VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE ALCANCE SOCIAL E EQUIPAMENTOS URBANOS.

SUBVENCIONA A SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA, NA IMPORTÂNCIA DE CZ$11.000,00 (ONZE MIL CRUZADOS).

SUBVENCIONA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA D’ASSUNÇÃO DE CABO FRIO, NA IMPORTÂNCIA DE CZ$6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS CRUZADOS).