REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O QUE SERÁ FEITO PARA REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DIANO, NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MAGDALA FURTADO QUE ADOTE AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA QUE URBANIZE EMERGENCIALMENTE A ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA DO ITAJURU, COM A CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA NO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR AOS SÁBADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A EXTENSÃO DA ROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR DO ANGELIM ATÉ O PACHECO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA EXECUTAR A CONVERSÃO DE MÃO ÚNICA PARA MÃO DUPLA NO RETORNO SITUADO NA AV. NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, BAIRRO SÃO BENTO, EM FRENTE À ACADEMIA BODY CLUB FITNESS, ALTURA DO Nº 679, PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA PREFEITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DA GUARDA MARÍTIMA AMBIENTAL DESTINADA A ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS DEMANDAS DO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ACOLHIMENTO E PERNOITE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. ( OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 246/2023 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 25/2023).

CRIA O PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO EÓLICA SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 247/2023 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 26/2022)

DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.626/2023, QUE ALTERA A LEI Nº 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, E A LEI Nº 10.205, DE 21 DE MARÇO DE 2001, PARA PREVER ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COM RESERVA DE ASSENTO EM VEÍCULOS DE EMPRESAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE E DE CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O "IPTU SOCIAL" QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU-"IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À KAUANE DE QUEIROZ CORDEIRO, PELO SEU DESEMPENHO NO JIU-JÍTSU.

REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, SR. FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS MARIA JOAQUINA, SÃO JACINTO, MONTE ALEGRE, BOCA DO MATO, PORTO DO CARRO E VILA DO AR, EM CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO, JOSÉ MARCOS BARROSO PILLAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FERREIRA GULLAR NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DO PORTO DO CARRO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO LUIZ DA FONSECA.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS A FIM DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA AUXILIAR MÉDICOS, TÉCNICOS, PACIENTES IDOSOS E PCDS DA ESF NOVA CALIFÓRNIA, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER AO LADO DO CAMPO DA RESTINGA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

INSTITUI O SERVIÇO ITINERANTE DE EXAME DE VISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO GLAUCOMA.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PATROCÍNIO DE ATLETAS COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE ÔNIBUS RECEBIDO NO TERMINAL DE ÔNIBUS E TURISMO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PERMISSÃO PARA OS ÔNIBUS DE TURISMO ESTACIONAR NAS POUSADAS, HOTÉIS E CASAS DE ALUGUEL QUE TENHA ESTACIONAMENTO DISPONÍVEL.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA RUA TRANQÜILINO FELÍCIO, NO BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA CALÇADA SITUADA NO BOULEVARD CANAL NO TRECHO SITUADO ENTRE A TRAVESSA MAÇONICA ATÉ A AVENIDA ASSUNÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEOMARI GARCIA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ.