PROJETO DE LEI: 0262/2023

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Informações da matéria
Autor: MAGDALA FURTADO
Data: 04/09/2023
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Resumo
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 247/2023 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 26/2022)


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
04/09/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
05/09/2023 0329ª (Tricentésima Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 5 de Setembro de 2023. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
05/09/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
17/10/2023 0339ª (Tricentésima Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 17 de Outubro de 2023. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
17/10/2023     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
18/10/2023     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP. Nº 171/2023 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 19/10/2023, POR MÁRCIO LEAL LEITE 
20/10/2023     LEI SANCIONADA  TRAMITAÇÃO  LEI SANCIONADA Nº 3.822/2023 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EDIÇÃO Nº 802 - CADERNO 1 - ANO IV - DATA: 26/10/2023 
11/01/2024     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 8/2024 - ENCAMINHA LEI SANCIONADA 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

20/10/2023

LEI: 3822/2023

DISPÕE SOBRE REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicações

0339ª (Tricentésima Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 17 de Outubro de 2023.
Vereador Voto

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

AUSENTE

MIGUEL ALENCAR

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

SIM

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

SIM

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

FALTA

JOSIAS ROCHA MEDEIROS

SIM

LEONARDO MENDES DE ABRANTES

AUSENTE

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

SIM

OSEIAS RODRIGUES COUTO

SIM

RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SIM

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

SIM

DAVI DOS SANTOS SOUZA

SIM

ADEIR NOVAES

AUSENTE

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

AUSENTE

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA

SIM

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA

SIM

ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO

SIM
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