REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO PROCESSO LICITATÓRIO DA AUTARQUIA COMSERCAF E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PRÉDIOS DE TODAS AS UNIDADES DO 1º E 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ONDE AS MESMAS SE ENCONTRAM INSTALADAS.

REQUER A AUTARQUIA COMSERCAF INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA AUTARQUIA COMSERCAF E DOCUMENTOS REFERENTES AO ATERRO SANITÁRIO UTILIZADO POR ESTE MUNICÍPIO.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE PROJETOS, MARCIA TARDELLI VIEIRA DE ALMEIDA, SOLICITA PARECER SOBRE O OFÍCIO GAPRE Nº 092/2021 E MENSAGEM Nº 9/2021. (ESTÃO JUNTOS AO OFÍCIO)

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/2021.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 108/2021.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0108/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0106/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 9/2021).

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 106/2021.

RESPOSTA DO OFD Nº 023/2021, TRATA-SE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE -CONCID,

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COBRANÇA JUNTO A COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF A EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 8588/2019, DIANTE DO GRANDE ACÚMULO DE FIAÇÃO QUE SE ENCONTRAM NOS POSTES DA CIDADE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ATENÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, COMO ESTRUTRA FÍSICA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MEDICAMENTOS, EM ESPECIAL OS PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS ATRASADOS E MANTER EM DIA O SALÁRIO ATUAL TRABALHADO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 8/2021)

ESTABELECE MEDIDAS BÁSICAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 7/2021)

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS ANTIRRÁBICA E ANTITETÂNICA EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, DHANYELLE GARCIA GOMES, RESPONDE AO OFD Nº 023/2021, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCID - LEI MUNICIPAL Nº 3.002/2019.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SEJAM ENVIDADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONFERIR-SE EFETIVIDADE À LEI MUNICIPAL Nº 2.735/16, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS, EMPRESAS ESTATAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇO, QUE OPERAM COM CABEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (REDE ELÉTRICA, CABOS TELEFÔNICOS, TV A CABO, INTERNET E ASSEMELHADOS), TORNAREM SUBTERRÂNEO O CABEAMENTO EXISTENTE EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO PRAZO DE ATÉ 10 ANOS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LEI, O QUE OCORREU EM 01/04/2016.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA MORADORES, TRABALHADORES, ÔNIBUS E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA NAS BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO E INCENTIVO AO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO A MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE 10% PARA 40% DO SALÁRIO BASE, AOS AGENTES DE POSTURA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A REVISÃO DOS TERMOS DE CONCESSÃO DA PROLAGOS JUNTO AO ESTADO E A ANA (AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS) SOBRE AS QUESTÕES RELATIVAS AO SANEAMENTO BÁSICO DE TAMOIOS/CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A FISCALIZAÇÃO EFETIVA DE ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPARO NO ENTORNO DA PRAÇA MAJOR TERRA, NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.