SOLICITA A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUCIANO DIAS DE MELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE INDIQUEM ANIMAIS NA RUA EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA O BAIRRO VILA DO AR.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 211/2022 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 10/2022).

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A EQUIPAÇÃO DE UM CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE HAJA A INTRODUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DE FORMA SUPLEMENTAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS JÁ OFERTADA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS ÀS NORMAS DA ABNT, PARA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A CONTENÇÃO DE ENCHENTES E DESTINAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BISPO ROMERO PEREIRA DE LIMA ALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA SAÚDE PARA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E NEUROLOGIA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RECOLHIMENTO E RETIRADA DE CAVALOS E DEMAIS ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NA ESTRADA DO GURIRI, EVITANDO ACIDENTES GRAVES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE FAÇA CONSTAR DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DE OBRAS NOVAS DA CIDADE, A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, ASSIM COMO CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO MORAES NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARLIM AZUL, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO ITAJURU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ LUCAS (ANTIGA RUA G), NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE PALESTRAS ABORDANDO O TEMA DE INJÚRIA RACIAL E RACISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES SOBRE EMPREENDEDORISMO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS MACACOS NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPONIBILIZA AULAS DE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA DO AUTISTA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR – GNV VEÍCULOS QUE NÃO APRESENTAREM O SELO GARANTIDOR PARA O SEU USO.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NA POLÍTICA NAS ESCOLAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM DECLARADAS PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS PRÁTICAS CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.