INSTITUI O "IPTU SOCIAL" QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU-"IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À KAUANE DE QUEIROZ CORDEIRO, PELO SEU DESEMPENHO NO JIU-JÍTSU.

REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, SR. FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS MARIA JOAQUINA, SÃO JACINTO, MONTE ALEGRE, BOCA DO MATO, PORTO DO CARRO E VILA DO AR, EM CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO, JOSÉ MARCOS BARROSO PILLAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FERREIRA GULLAR NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DO PORTO DO CARRO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO LUIZ DA FONSECA.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS A FIM DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA AUXILIAR MÉDICOS, TÉCNICOS, PACIENTES IDOSOS E PCDS DA ESF NOVA CALIFÓRNIA, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER AO LADO DO CAMPO DA RESTINGA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

INSTITUI O SERVIÇO ITINERANTE DE EXAME DE VISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO GLAUCOMA.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PATROCÍNIO DE ATLETAS COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE ÔNIBUS RECEBIDO NO TERMINAL DE ÔNIBUS E TURISMO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PERMISSÃO PARA OS ÔNIBUS DE TURISMO ESTACIONAR NAS POUSADAS, HOTÉIS E CASAS DE ALUGUEL QUE TENHA ESTACIONAMENTO DISPONÍVEL.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA RUA TRANQÜILINO FELÍCIO, NO BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA CALÇADA SITUADA NO BOULEVARD CANAL NO TRECHO SITUADO ENTRE A TRAVESSA MAÇONICA ATÉ A AVENIDA ASSUNÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEOMARI GARCIA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROMOVA A REFORMA DO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL SEDIADO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS NESTE MUNÍCIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA QUADRA NA RUA LUIZ FELICIANO CARDOZO, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SEGUNDO SEGMENTO NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE CERTIFICAÇÃO PELO TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO POR ENTIDADES RELIGIOSAS EM PROL DA POPULAÇÃO CABO-FRIENSE.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0246/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0235/2023.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA PELA ORGANIZAÇÃO DE RELEVANTES EVENTOS ESPORTIVOS E SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE REQUERIMENTO À ECT – EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS PARA QUE SEJA REGULARIZADO O CÓDIGO DE ENDEREÇO POSTAL (CEP) DA TRAVESSA ABÍLIO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO CULTURAL TAMBORES URBANOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE REDE E POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DE TAMOIOS, 2° DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MUNÍCIPES PARA REALIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE OBRAS COM MAIOR URGÊNCIA PARA REALIZAR OBRA DE REFORMA, REPARO NA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA RIO NO BAIRRO AQUÁRIUS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.