SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ALAMEDA GARGOÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, TAMOIOS, CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNÍCIPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO DO AUTISMO EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 248/2023 - PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 27/2023 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 317/2023 QUE DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, § § 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERIODO DE RECESSO ESCOLAR DO MÊS DE JULHO E FÉRIAS ESCOLARES NO MÊS DE JANEIRO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, § § 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA E REDE DE ESGOTO DA RUA BISPO ALMIR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA E REDE DE ESGOTO DA RUA TERESINA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA E REDE DE ESGOTO DA RUA SUÉCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA PARA QUE PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA PRAÇA DE UNAMAR NESTE MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROMOVIDO UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NAS ESPECIALIDADES DE NEUROPEDIATRA E FONOAUDIOLOGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA A RETIRADA DE TODO O TELHADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA DA PRAÇA NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, ATENDENDO OS LOTEAMENTOS DOS GRAVATÁS, BOUGAINVILLE E RESIDENCIAL NOVA CALIFÓRNIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS RUAS, VARREDURA, CAPINA, COLETA DE LIXO, OBRAS PARA DRENAGEM DE AGUÁS DAS CHUVAS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE FAÇAM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO PONTAL DO SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA GRÉCIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DO BANCO ITAÚ E O DEPÓSITO DE BEBIDAS MEGA BRASIL.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS LEIS QUE MENCIONA.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A RETIRADA DE UMA DAS PLACAS QUE PROÍBEM O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA LOPES DA GUIA, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REFORMA DA PRAÇA DA RUA INGLATERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A PROIBIÇÃO DO PLANTIO E CORTE IMEDIATO DAS ÁRVORES ESPATÓDEA (SPHATODEA CAMPANULATA) NESTE MUNICÍPIO.

FICA ACRESCIDO O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.406 DE 26 DE AGOSTO DE 1997.

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL, VINCULADO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF). (OFÍCIO/GAPRE N° 242-2023 - MEMSAGEM EXECUTIVA Nº 22-2023)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, LEVI GONÇALVES PALMEIRA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO PELA ORGANIZAÇÃO DA "CORRIDA DA PADROEIRA DE CABO FRIO".

OFÍCIO GAPRE Nº 247/2023 - PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 26/2023 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 262/2023 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

OFÍCIO GAPRE Nº 246/2023 - PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 25/2023 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 265/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.