SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO BAMBUZAL, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E A SECRETARIA DE CULTURA PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA RETORNAR COM O FORRÓ NA FEIRA SEBASTIÃO LAN NESTE MUNICÍPIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DO TRÂNSITO QUE ESTÁ EM MÃO DUPLA, PARA MÃO ÚNICA, NA RUA MATO GROSSO-PARQUE RIVIERA.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR OFÍCIO À ENEL A FIM DE SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE QUE SUSTENTA OS REFLETORES DA QUADRA DA PRAÇA DA BOCA DO MATO, SITUADA NA RUA TRAVESSA ARACI RIBEIRO, BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE HORA EXTRA, INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS ASSISTENTES SOCIAIS PLANTONISTAS DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS PARA REAJUSTAR E REGULAMENTAR O PISO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS SUSPIRO, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA LIBERDADE, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS INSTALAÇOES DE COBERTURAS NAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PROFª MARLI CAPP E ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WANDA PEREIRA ROQUE, AMBAS EM TAMOIOS SEGUNDO DESTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE PROMOVAM A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
CRIA A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.451/2022, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO – ALERJ, QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE EXIGIDA PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º, INCISO IX, DA LEI FEDERAL Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR ANDRÉ PAULO ANTÔNIO DEFAVERI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NSº 194, 195 E 198 DE 2022.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 223/2022, PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022 E PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2022.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE NAS ESCOLAS QUE TENHAM ALUNOS ESPECIAIS, POSSUAM EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, AUXILIAR SOBRESSALENTE QUE POSSA COBRIR FALTAS EVENTUAIS DESSES PROFISSIONAIS, A FIM DE MANTER A REGULARIDADE NA ATIVIDADE ESCOLAR DOS ALUNOS ESPECIAIS.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO INFERIOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA DIGITAL.
INSTITUI O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS.
INSTITUI OM PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DA ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR EM BRAILLE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR EM CARDÁPIO, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE GLUTEN, LACTOSE, NOS ALIMENTOS, ASSIM COMO SE TEM NATUREZA DIET OU LIGHT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT LANCHE PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CRIA O PROJETO MEMÓRIAS E HISTÓRIAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE CABO FRIO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.