SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DESENVOLVA UM PROJETO PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO MONTE ALEGRE II.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CRIE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ROUPAS, SAPATOS, AGASALHOS E COBERTORES A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS A FIM DE DISPONIBILIZAR CARROS DE APOIO AS ATIVIDADES DO CANIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES MEDIDAS A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.932/2018 QUE CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, COM A CONSEQUENTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO BAIRRO TANGARÁ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E PRAÇA LOCALIZADA NA RUA WALTER ROLLMAN, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRAGÉGICOS NAS ENTRADAS, SAÍDAS E PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS LEBRES EM TAMOIOS
CRIA O PROGRAMA SOL AMIGO DA CRIANÇA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL , NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR NA CIDADE DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HIPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO UTILIZAREM AVISO SONORO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NA ALTURA DO Nº 213 DA RUA DAS PALMEIRAS (ANTIGA RUA 3), ASSIM COMO NA RUA FLOR DE MAIO, COM A COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO, AMBAS NO BAIRRO VILA DO SOL.
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DISPONIBILIZAR ESPAÇO DENTRO DA FEIRA DE ARTESANATO DA PRAIA DO FORTE (PRAÇA DA CIDADANIA) PARA CABO-FRIENSES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE ARTESANAIS.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A EFETIVA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NA PRAÇA DA BOCA DO MATO, SITUADA NA RUA TRAVESSA ARACI RIBEIRO, BOCA DO MATO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE BUCAL NA ESCOLA" COM ESCOVAÇÃO E APLICAÇÃO DE FLÚOR NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAR TRECHO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO EM ESTACIONAMENTO "ESPINHA DE PEIXE" A FIM DE FACILITAR O TRÁFEGO DE CONSUMIDORES NO POLO GASTRONÔMICO DA PASSAGEM.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE.
INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS.
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DO PODER PÚBLICO QUANDO ABERTAS AS COMPORTAS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O PROGRAMA CAÇAMBA COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERCAMENTO VERDE POR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZONAS DE RECUPERAÇÃO E ÁREAS COM RESTRIÇÃO DE OCUPAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO POR BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, LANCHONETES, QUIOSQUES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES DO MUNICÍPIO SOBRE FACULDADE DO PAGAMENTO DA TAXA SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTES NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROJETO SABER – SISTEMA DE ADOÇÃO DE BIBLIOTECAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS POR EMPRESAS COM RESPONSABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO AMIGO DA ESCOLA NOS CENTROS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E CRIA O SELO MÉDICO AMIGO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, BANDEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BANDEIRA MUNICIPAL, NAS SEDES DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO O FUNCIONAMENTO DURANTE OS DOZE MESES DO ANO DAS CRECHES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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