REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS CRISTIAN FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DIVULGAR, TRIMESTRALMENTE, RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INSERIDAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROVIDENCIAR VIGILÂNCIA ARMADA DURANTE O PERÍODO ESCOLAR PARA CRECHES, ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE A SER OBSERVADA PELOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MUDANÇA DE LUGAR DA CASA DE ACOLHIMENTO LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA SAMUEL BESSA NO BAIRRO DO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR WALTER NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE NO HOSPITAL DA MULHER ULTRASSONOGRAFIA 24 HORAS E LABORATÓRIO NO PRÓPRIO HOSPITAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE MELHORE A INFRAESTRUTURA DOS QUARTOS DOS PACIENTES E PLANTONISTAS NO HOSPITAL DA MULHER.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERCAMENTO VERDE POR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZONA DE RECUPERAÇÃO E ÁREAS COM RESTRIÇÃO DE OCUPAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE, ATUALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA ANTÔNIO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.473 DE 23 DE JANEIRO DE 2013.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE NEUROPEDIATRAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA BÁRBARA, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA BÚZIOS, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PAULO CÉSAR DE PAULA, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA TUBARÃO, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAUL VEIGA, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL INAH DE AZEVEDO MUREB LOCALIZADO NA RUA ANÍBAL AMADOR DO VALE, NA PRAÇA DA CIDADANIA NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA , ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA NOVA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PARANHOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TORNE A ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICO VESPÚCIO UMA UNIDADE DE ENSINO EM HORÁRIO INTEGRAL.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO CARGO DE DOULA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENTISTA NAS ESCOLAS COM O OBJETIVO DE AVALIAR O ESTADO DA SAÚDE BUCAL E SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES DE CUIDADOS ESPECÍFICOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO ESPAÇO SAÚDE NOS EVENTOS PÚBLICOS E FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO POR BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, LANCHONETES, QUIOSQUES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES DO MUNICÍPIO SOBRE A FACULDADE DO PAGAMENTO DA TAXA SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTES NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREVÊ DEMARCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO E/OU EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM FRENTE OU PRÓXIMO À RESIDÊNCIA COM MORADORES NESTA CONDIÇÃO.