REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENÇÃO E REDAÇÃO FINAL, PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA N. 007/94.
FICAM INCORPORADOS A REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA EFEITO DE VANTAGENS DE CARATER INDIVIDUAL E DA NATUREZA DO CARGO, TAIS COMO GRATIFICAÇOES, INSALUBRIDADE, PRODUTIVIDADE, ADICIONAIS E ETC., TODOS E QUAISQUER ABONOS CONCEDIDOS PELO GOVERNO MUNICIPAL. (ANEXO VETO Nº 006/94 - DISPOE SOBRE VETO TOTAL A LEI 1.272, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994)
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/94.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUIBSTITUTIVA AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 016/94, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/94.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA ÀS ALÍNEAS B, F, G E H DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 016/94, ORIUNDO DA MENSAEM EXECUTIVA Nº 005/94.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI 016/94, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/94.
ACRESCENTA UM ARTIGO AO PROJETO DE LEI Nº 01694, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/94.
NOS TERMOS DO ARTIGO 106, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI Nº 016/94, ORIUNDO DA MENSAGEM DE LEI 005/94, OS §§ 1º E 2º.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE ABRIGOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ONIBUS DO 3. DISTRITO.3. DISTRITO
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO DA RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE 300 MANILHAS NA RUA I NO BAIRRO JD ESPERANCA.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO DA RUA DO FORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE PREDIO RESIDENCIAL PARA O MOTORISTA PLANTONISTA DO POSTO DE SAUDE ANTONIO DE MACEDO, PORTO DO CARRO, E UMA AMBULANCIA.
DISPOE SOBRE DENUNCIA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR ESTAR DESOBEDECENDO A LIMINAR CONCEDIDA EM FACE DA AÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE Nº 027/94 AO DECRETO Nº 2.000/94.
DENOMINA AV. VISTA ALEGRE A ARTERIA COM INICIO NA FAZENDA MONTE ALEGRE - PORTO DO CARRO.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL URGENTES MELHORIAS NA RUA PROJETADA ANTIGA ESTRADA DO CURRAL, BAIRRO JD.PERO.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE MANILHAS EM DETERMINADAS RUAS DO BAIRRO TANGARA.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM ORTOPEDISTA, UM GINECOLOGISTA E UM CARDIOLOGISTA PARA O HOSPITAL DO JARDIM ESPERANCA.
DEFINE POLITICA SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NA LOCALIDADE ALDEIA DE GERIBA-BUZIOS - 3. DISTRITO.3. DISTRITO
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE LIXEIRA NO BAIRRO TANGARA.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO E PAVIMENTACAO NA RUA PARANA, NO BAIRRO JARDIM PERO.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORAMENTO NA RUA BAHIA NO BAIRRO JARDIM PERO.
SOLICITA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS A COLOCAÇÃO DE CAIXA COLETORA NO BAIRRO TANGARÁ.
SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DA TELERJ A COLOCACAO DE UM ORELHAO NO BAR E MERCEARIA DO SR. VALDAIR, BAIRRO TANGARA.
DENOMINA RUA 13 DE MAIO A RUA LOCALIZADA NO LOCAL DENOMINADO RAINHA DA SUCATA - PORTO DO CARRO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.
CONFERE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A FUNDACAO EDUCACIONAL BERG VINGRE - 2. DISTRITO.
SOLICITO AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MELHORAMENTO NA RUA SAO PAULO E O ATENDIMENTO NA ILUMINACAO PUBLICA DO BAIRRO JARDIM PERO.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE A LIMPEZA E A COLETA DE LIXO DOMICILIAR SEJAM FEITAS DURANTE O PERIODO DA NOITE.
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