SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CRIACAO E CONSTRUCAO DE UM POSTO DE SAUDE NO BAIRRO DA GAMBOA.
SOLICITA ÁS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO SALINEIRA E MONTES BRANCOS A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS COM HORÁRIOS EXCLUSIVOS PARA OS ESTUDANTES DE CABO FRIO.
SOLICITA A TELERJ A INSTALAÇÃO DE UM "ORELHÃO" NO PAM DE SÃO CRISTÓVÃO.
NAO HAVERA SIGILO BANCARIO E FISCAL, PERANTE A CAMARA, DAS CONTAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE, DIRETORES, CHEFES DE GABINETE E VEREADORES.
DISPOE SOBRE O VETO AO PROJETO-LEI 125794 DE 140394, QUE DISPOE SOBRE VENCIMENTOS, CARGOS E FUNCOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOLICITA A MESA DIRETORA MEDIDAS URGENTES PARA IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO QUADRO FUNCIONAL DESTA CAMARA.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/94.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE ABRIGOS MODELADOS NAS PARADAS DE ONIBUS DO BAIRRO JACARÉ.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE UMA AREA DE LAZER NO BAIRRO JACARÉ.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇAO DO BAIRRO JACARÉ.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇAO DE UM ATENDIMENTO MÉDICO COM UM VEICULO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES NO BAIRRO JACARÉ.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A CERJ VIABILIZE A INSTALAÇAO DE BRAÇOS DE LUZ NAS RUAS DO BAIRRO JACARÉ.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BASICO PARA A RUA 13 DE MAIO E TRANSVERSAIS, NO LUGAR CONHECIDO COMO RAINHA DA SUCATA EM PORTO DO CARRO.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BASICO, INCLUINDO MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO PARA A RUA FLORIANO RODRIGUES EM PORTO DO CARRO.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REPAROS NA REDE DE MANILHAS E CALCAMENTO PARA A RUA PROJETADA QUE LIGA A RUA BELO HORIZONTE EM PORTO DO CARRO.
FICA CRIADA A EMPRESA CABOFRIENSE DE SANEAMENTO - SANECAF.
FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DO IPTU OS CONTRIBUINTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, POSSUIDORES DE NICO IMOVEL E QUE PERCEBAM MENSALMENTE VENCIMENTOS ATE DOIS SALARIOS MINIMOS.
FICA CRIADA A OUVIDORIA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO NO AMBITO DA SECRETARIA DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS E POSTERIOR REALIZACAO DE OBRA DE SANEAMENTO BASICO, INCLUINDO MANILHAMENTO, MEIO FIO E ASFALTAMENTO OU OUTRO MATERIAL PARA A RUA JOSE FARIAS, BAIRRO PORTO DO CARRO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS QUANTO AO RECOLHIMENTO DE LIXO NA TRAVESSA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE OBRAS E SERVIÇOS, E REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/93.R
SOLICITA FORMULAÇÃO DE CONVITE AS LIDERANÇAS SINDICAIS DE CABO FRIO, NO SENTIDO DE COMPARECEREM AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SENHOR CARLOS EDUARDO FREIRE ROBOREDO, M.D. JUIZ DE DIREITOR DA 2ª VARA DE CABO FRIO, SOLICITANDO CÓPIA DO "HABEAS CORPUS" DE OFÍCIO EXPEDIDO, EXTINGUINDO NESTA COMARCA O ARTIGO 59 DA LEI DE CONTRAVENCAO PENAL.
SOLICITA A TELERJ A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE "COMUNITÁRIO" NA IGREJA PRESBITERIANA DE CABO FRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL EM OBEDIENCIA AO QUE ESTABELECE O ART. 32 E DA L.O.M.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GERENTE DA CERJ DE CABO FRIO, A CONTINUACAO DO PROJETO UMA LUZ NA ESCURIDAO, NO BAIRRO TANGARA.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A CEDAE, PEDIDO DE EXTENSAO DA REDE DE AGUA PARA O BAIRRO TANGARA.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM GUARDA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DIARIO ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DARIA SALDANHA.
FICA ALTERADA A ESTRUTURA BASICA DA GOVERNADORIA MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI N. 1.223 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1993. (ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA 007/94 - VER. WALDIR MAURICIO DE AGUIAR NETO).
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