DISPOE SOBRE ORGANOGRAMA FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DISPOE SOBRE A EXTINCAO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PUBLICAS, E ESTABELECE SANCOES ADMINISTRATIVAS E PECUNIARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE SETORIZAÇÃO CROMÁTICA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO DA SETORIZAÇÃO CROMÁTICA NOS BAIRROS JARDIM OLINDA I E II, PALMEIRAS E PARQUE BURLE.
REQUEREM URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE EMPREGO, TRABALHO, E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 0252001.
REQUEREM URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 0402001- ME N. 0092001.
REQUEREM URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA EDUCACAO E CULTURA E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 0382001 - ME N. 0072001.
REQUER OUTORGA DE MOCAO DE APLAUSOS AO EXM. SR. DR. ANTONIO ALVES CARDOSO JUNIOR,DD. JUIZ TITULAR DA VARA CRIMINAL DE CABO FRIO, PELOS SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE CABO FRIO.
REQUEREM URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 0372001.
REQUER URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 0262001.
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, REVOGA A LEI Nº 1.358, DE 03/05/1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - SUBSTITUIDO PELO PLE 043/2001 - MENSAGEM Nº 012/2001.
DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO, REVOGA A LEI N. 1.399, DE 10 DE JUNHO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MÉDICO-HOSPITALAR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DENOMINADO IBASCAF-ASSISTÊNCIA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 001 E 002/2001; EMENDA ADITIVA 001 A 033/2001).
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE POCOS ARTESIANOS NOS BAIRROS DE GARGOA, ARAÇÁ, ANGELIM, PACHECO E BOTAFOGO, EM PARCERIA COM A PETROBRÁS.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA B, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 04, 05 E 06, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 07, 10, 11 E 13, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 01, 02 E 03, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS RUAS TUBARÃO, RIO DE JANEIRO, TODOS OS SANTOS E SANTA BARBARA, NO BAIRRO AQUARIUS, 2º. DISTRITO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AGENCIA DE SERVICOS PUBLICOS ASEP, SOLICITANDO A IMPLANTACAO DE UM NUCLEO DA AGENCIA DE SERVICOS PUBLICOS EM CABO FRIO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILM. SR. CRISTIANO RIZZO SOARES, MD. DIRETOR VICE-PRESIDENTE DA PROLAGOS SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE O GRAU DE POTABILIDADE DAS AGUAS QUE ABASTECEM CABO FRIO, MENSALMENTE.
REQUEREM URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E DE REDACAO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA N. 0022001.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E REDAÇÃO FINAL, PARA A EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2001.
REQUEREM URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E DE REDACAO FINAL PARA A EMENDA ADITIVA N. 0332001.
REQUER A TELEMAR A INSTALACAO DE TELEFONE PUBLICO COMUNITARIO NO BAIRRO ANGELIM, EM FRENTE AO COMERCIO DO ZAQUEU.
DISPOE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO V, PARAGRAFO 2., ARTIGO 2., CAPITULO I DO PROJETO DE LEI N. 0262001.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E ESTABELECIMENTO, DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PMCF, DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIO - PCS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ASFALTAMENTO COM CICLOVIA, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DO GURIRI.
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