DENOMINA-SE RUA CIMEAO DUTRA, NO BAIRRO BOTAFOGO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA-SE RUA JOSE DE LOURDES, NO BAIRRO DE BOTAFOGO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA-SE ANTONIO BORGES, RUA BAIRRO DE BOTAFOGO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA-SE CICERO, RUA NO BAIRRO BOTAFOGO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA-SE SEVERINO DE FREITAS, RUA NO BAIRRO BATAFOGO
DENOMINA-SE JOAO GABY, RUA NO BAIRRO DE BOTAFOGO, NO 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA-SE NICACIO, RUA NO BAIRRO BOTAFOGO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA-SE MARE MANSA, RUA NO BAIRRO BOTAFOGO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA BOTAFOGO, ESTRADA NO BAIRRO BOTAFOGO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
REQUEREM URGENCIA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N.0412001
REQUEREM URGENCIA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA A EMENDA ADITIVA N.0352001.
REQUEREM URGENCIA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIMENTACAO E REDACAO FINAL, PARA A EMENDA ADITIVA N.0342001
DENOMINA-SE MESSIAS SEVERINO, RUA NO BAIRRO DE BOTAFOGO, NO 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA-SE DELCRACIO NOVELINO, RUA NO BAIRRO DE BOTAFOGO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 0412001.
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 1. DO PROJTO DE LEI N. 0412001.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 0442001.
INTRODUZ ALTERACAO NA LEI N. 1357, DE 23 DE MAIO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE VEDACAO DE USO DE CIGARRO, EM RECINTOS FECHADOS DE USO COMUM, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE MARCIO CORREA)
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 0422001.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE JUSTICA E EDUCACAO E CULTURA E REDACAO FINAL, PARA A EMENDA MODIFICATIVA N. 0032001.
DISPOE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO VI, 1., ARTIGO 4., SECAO II- DA COMPOSICAO, DO PROJETO DE LEI 0442001.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 003/2001).
DISPOE SOBRE REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, REVOGA A LEI N. 1.358, DE 30 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA SERVICO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, NO QUANTITATIVO QUE MENCIONA, E ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1.502, DE 27 DE MARCO DE 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ACORDO DE AMORTIZACAO DAS DIVIDAS DO MUNICIPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ORIUNDAS DE CONTRIBUICOES SOCIAIS, INCLUIDAS AS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRACAO INDIRETA, NA FORMA DO QUE DISPOE A LEI FEDERAL N. 9.639, DE 25 DE MAIO DE 1998.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 0142001.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 0132001.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA EMPREGO, TRABALHO, E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 0432001 - ME N. 0122001.
DISPOE SOBRE ALTERACAO NA REDACAO DO ART. 2. DA RESOLUCAO N. 4791996, ALTERADO PELA RESOLUCAO N. 5721999.
CONCEDE AO PREFEITO DO MUNICIPIO LICENCA DO EXERCICIO DO CARGO, NOS TERMOS DO ARTIGO 56, V DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
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