PROJETO DE EMENDA: 0014/2019
Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 03/09/2019
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Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2017, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 03/09/2019 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | ||
| 12/09/2019 09:00:02 | 053ª (Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 12 de Setembro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 12/09/2019 09:00:04 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | ||
| 12/09/2019 09:00:06 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 13/09/2019 09:00:08 | EMENDA | TRAMITAÇÃO |
Corpo da matéria
ART. 1º MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ARTIGO 2º - A ELEMC SERÁ COORDENADA POR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA CASA, A CADA DOIS ANOS.
ART. 2º - ESTA EMENDA PASSA A INCORPORAR O PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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