SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACAO PARA A RUA ERNESTO DE MELO, VILA DO AR, PORTO DO CARRO.

DISPOE SOBRE ALTERACAO A LEI N. 053/77 DE 251177 - CODIGO TRIBUTARIO.

SOLICITA AO ILM. SR. DANILO LOBO, DD. PRESIDENTE DA TELERJ, TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO, IMPLANTACAO DE TELEFONE COMUNITARIO NA RUA LEONOR COSTA, EM FRENTE AO POSTO DE SAUDE COMUNITARIO DO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE OS CRITERIOS QUE ESTAO SENDO UTILIZADOS NAS DEMISSOES DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS PELA CLT.

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO A LEI 1109, DE 24 DE OUTUBRO DE 1.991, SOBRE DOACAO DE SANGUE.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 007/97.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URBANIZACAO E ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO OGIVA ATE A PRAIA DO PERO.

DISPOE SOBRE ACESSO LIVRE, DOS DOADORES DE SANGUE, A TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS, ARTISTICOS E CULTURAIS, EM PROPRIOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 003/97)

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/97.

FICA SUPRIMIDO O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS AFRO-BRASILEIROS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONSTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 08/97.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA, PARA A TRAVESSA ARACI RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA LEONOR FONSECA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA NA RUA QUINTINO ANDRE SENOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAICARA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA ARQUELICIO BALIZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO ILM. SENHOR DANILO LOBO, DD. PRESIDENTE DA TELERJ, ESTUDOS E POSTERIOR IMPLANTACAO DE TELEFONE COMUNITARIO NA RUA JOSE FARIA, PORTO DO CARRO.

DISPOE SOBRE ALTERACOES NA LEI N. 246, DE 170484, E NA LEI 1.054, DE 291290-ILUMINACAO PUBLICA. (ANEXO SUBSTITUTIVO 002, 003/97; EMENDA ADITIVA 009/97)

SOLICITA AO PRESIDENTE DA TELERJ, ESTUDOS E POSTERIOR IMPLANTACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO NA RUA RAMIRO MOTA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO GERENTE REGIONAL DA CEDAE, EXTENSAO DA REDE DE AGUA POTAVEL PARA O BAIRRO JARDIM OLINDA I.

DISPOE SOBRE ALTERACOES NA LEI N. 1223 DE 11/02/93, MODIFICADA PELA LEI N. 1260 DE 070694, QUE DISPOEM SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO EMENDA ADITIVA 005/97, 008/97 E SUPRESSIVA 001/97)

DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PELA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO, FIXA O NUMERO DE CARGOS EM COMISSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO EMENDA SUPRESSIVA 003)

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM NAUTILUS I.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, CALCAMENTO E ILUMINACAO PUBLICA NA RUA ESTOCOLMO, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, CALCAMENTO E ILUMINACAO PUBLICA NA AVENIDA VISTA ALEGRE, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, CALCAMENTO, E ILUMINACAO PUBLICA NA RUA LEONOR AZEVEDO SANTA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REPAROS NA REDE DE MANILHAMENTO E CORRECAO NO CALCAMENTO DE PARALELOS DA RUA TELLES CANDICO CARDOSO LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO RAINHA DA SUCATA EM PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE RECUPERACAO DA REDE DE AGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA AV. RIO BRANCO COM A AVENIDA DO CONTORNO NO BAIRRO PASSAGEM.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO NO BAIRRO CAMINHO DE BUZIOS DE UMA AREA DE LAZER COM QUADRAS POLIESPORTIVAS E PARQUINHO.

SOLICITA A RESTAURACAO E SINALIZACAO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NAS AV. JOAQUIM NOGUEIRA, TEIXEIRA E SOUZA E AMERICA CENTRAL.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITOMUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E UMA SALA DE AULA NA ESCOLA DOMINGOS GOUVEIA, AIRRO PORTINHO, PARA TURMA DE C.A.