SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE POSTES COM LUMINARIAS NA RUA JOSE PRETINHO NO BAIRRO ITAJURU.

PROPOSTA EMENDA A LOM- MENSAGEM EXECUTIVA Nº 008/1997
PROJETO DE LEI Nº 024/1997

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATERRO NA LAGOA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CARLOS GOMES E A RUA CARLOS GOMES, PROXIMO AO N. 50 - BAIRRO TANGARA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DO MERCADO DO PEIXE, AO LADO DA BRASFISH, COM CALCAMENTO DA AREA, SANEAMENTO E PROJETO PAISAGISTICO COM ESTACIONAMENTO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NA RUA VISCONDE DE CAIRU.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXEQUIBILIDADE DA CONSTRUCAO E URBANIZACAO DA PRACA JORNALISTA FERNANDO RANGEL NO BAIRRO JARDIM NAUTILUS.

DA NOVA REDAÇAO AO ART. 219 CAPUT, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E SUPRIME OS PARAGRAFOS E ALINEAS DO MESMO DISPOSITIVO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUCAO DE QUADRA POLIVALENTE PARA A COMUNIDADE DO PERO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS BARCOS VELHOS DAS MARGENS DO CANAL DO ITAJURU.

DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO EMENDA ADITIVA 017, 016, 015, 014, 013, 012, 010, 011/97).

SOLICITA AO EXM. SR. MINISTRO DE ESTADO DE FAZENDA, DR. PEDRO MALAN, ISENCAO DA TARIFA PAGA NA AQUISICAO DE C.P.F., AOS DESEMPREGADOS, APOSENTADOS, INATIVOS E DEFICIENTES FISICOS.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALACAO DE TRES POSTOS DE MONITORAMENTO NAS AREAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL DE MORRO DO MICO, MORRO DO TELEGRAFO E MORRO DA PIACAVA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, TROCA DE LAMPADAS EM TODO O BAIRRO GUARANI.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA ADITIVA Nº 004/1997.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O SUBSTITUTIVO Nº 003/1997.

SOLICITA A TELERJ A COLOCACAO DE ORELHAO NA RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO JARDIM PERO.

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA DE ASSUNTOS REFERENTES A QUESTAO DO DESEMPREGO NO MUNICIPIO

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUCAO DE UMA CISTERNA COMUNITARIA NO BAIRRO TANGARA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUCAO DE QUEBRA MOLAS, REDUTORES DE VELOCIDADE, OU SEMAFORO, NA AV. AMERICA CENTRAL NAS PROXIMIDADES DO NIGTH CLUB.

SOLICITA AO ILM. SENHOR JULIO CEZAR DE SOUZA FONSECA, COORDENADOR DO SINE- SERVICO NACIONAL DE EMPREGOS, INSTALACAO DE UMA AGENCIA DO REFERIDO SERVICO EM CABO FRIO.

PROMOVE CONVENIOS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ALTERACOES NA LEI 24684 E REVOGA O ARTIGO 4. DA LEI N. 105490 REFERENTE A COBRANCA DA TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA. PUBLICA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, O MAPA MENSAL DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE APLAUSOS AO EXM. SENHOR SECRETARIO DE ESTADO HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS, AIRTON XEREZ, PELO PROGAMA NOSSO ESTADO NOSSA CASA, POSSIBILITANDO FINANCIAMENTO DE PROJETO DE HABITACAO POPULAR.

DISPOE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 00997 QUE INTRODUZ ALTERACOES NA LEI N. 246, DE 17 DE ABRIL DE 1984, E REVOGA O ARTIGO 4., DA LEI N. 105490, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DEFINE SOBRE A COBRANCA DA TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE QUIOSQUES NA ORLA MARITIMA, PARA OS PROPRIETARIOS DE BARRACAS JA EXISTENTES, NA PRAIA DE UNAMAR.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COBERTURA COM GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO UNAMAR.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DA RUA PRACA DA CONSPIRACAO COM TROCA DE MANILHAS.