AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PAULO ROBERTO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SILIS RODRIGUES DE OLIVEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JORGE BURLAMAQUI SOARES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA JULIETA BARROS GOMES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ITALMIRA CAETANO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ROSALINA PORTO VIANA.

VISA ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 148 E 161 DO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO LEI 053/77.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA APARECIDA DA SILVA VITÓRIA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO.

SOLICITA DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 214/83. (CONSTA NESTA PASTA REQUERIMENTO 113-A, QUE REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA PROJETO DE LEI 244/83, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 206/83, DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER DE BESSA TEIXEIRA E OUTROS)

REQUER DISCUSSAO UNICA PARA OS PROJETOS DE LEIS 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236 E 238/83.

REQUER DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0037/1983.

REQUER DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 228/1983, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA Nº 191/1983.

REQUER A MESA EXECUTIVA, SEJA O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE, CONCEDIDO AO EX-SENADOR TEOTONIO VILELA, TRANSFORMADO NUMA HONRARIA HISTORICA DO MUNICIPIO, E COLOCADO NA CASA DA CULTURA COMO PARTE DO NOSSO ACERVO HISTORICO.

SOLICITA AO EXMº SECRETARIO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, DR. JOSÉ MAURICIO LINHARES, A VIABILIZAÇAO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITE A CURTO PRAZO, A ELETRIFICAÇAO RURAL NO INTERIOR DO MUNICIPIO, COM ENFOQUE ESPECIAL PARA O 2º DISTRITO E BAIA FORMOSA LOCALIZADA NO 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CIA. NACIONAL DE ALCALIS, SENHOR RUY ALUIZIO ALBERGARIA, QUE NAS ADMISSOES FEITAS PARA A FABRICA EM CABO FRIO, SEJA DADO PRIORIDADE A PESSOAL ORIGINARIO DESTA CIDADE.

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO BENEFICIENTE DE BUZIOS - SEDIADA EM ARMAÇAO DOS BUZIOS 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA A CONSTRUCAO DE JARDINEIRAS NA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNCAO E RUA MAJOR BELEGARD, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NO REFERIDO LOGRADOURO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA DE LOURDES GAMA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HERDEIROS DE CARLOS BORGES DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE UMBELINA FERNANDES LEAL.

SOLICITA A CONSTRUCAO DE JARDINEIRAS NA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNCAO E RUA MAJOR BELEGARD, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NO REFERIDO LOGRADOURO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO, QUE NAO RENOVE PARA O ANO DE 1985 O ALVARA DE LOCALIZACAO PARA A FIRMA COOPERLEITE, LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNCAO, NESTA CIDADE.

CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) A FAVOR DO GRUPO DE ESCOTEIROS RAIMUNDO OTTONI DE CASTRO MAIA, ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO.

FICA DENOMINADA TRAVESSA MÁRIO PÓVOAS BARRETO, A TRAVESSA SITUADA ENTRE AS RUAS JOSÉ GOMES DA SILVA E ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA NO PARQUE RIVIERA-1º DISTRITO.

AUTORIZA OS MOTORISTAS DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A EXIBIR EM SEUS VEÍCULOS, PUBLICIDADE DE CASAS COMERCIAIS.

DENOMINA PROFESSORA THEMIRA DE CAMPOS PALMER, A ESCOLA MUNICIPAL DE TURNO ÚNICO LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE UMBELINA FERNANDES LEAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DE LOURDES GAMA.