AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HERDEIROS DE CARLOS BORGES DOS SANTOS.
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1984, O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1984-1985-1986 E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO EXERCÍCIO DE 1984 DO IBASCAF.
REQUEREM DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI 227/83, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 142/83.
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENADOR JOSÉ SARNEY, MD. PRESIDENTE DO PARTIDO DEMOCRATICO SOCIAL, SUGERINDO A CONVOCAÇAO DO DIRETORIO NACIONAL DE SEU PARTIDO, PARA DISCUTIR O FECHAMENTO DE QUESTAO EM TORNO DO RESTABELECIMENTO DE ELEIÇOES DIRETAS PARA A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
SOLICITA QUE SEJA ENVIADA MOÇAO DE APLAUSOS A DIREÇAO DA AGRISA, PELOS INESTIMAVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARTA BEATRIZ PANNOCHIA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARTA BEATRIZ PANNOCHIA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JACQUES DE ALMEIDA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NIDIA MARIA DA SILVA KRAFT.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PAULO ROBERTO DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIO ANTUNES DE ABRANTES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SEVERINO JOÃO DA SILVA.
VISA ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 148 E 161 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SILIS RODRIGUES DE OLIVIERA.
SOLICITA AO SECRETARIO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE, SENHOR PAULO NOGUEIRA NETO, A CRIAÇAO DE UM TRATADO DO MEIO AMBIENTE, TRANSFORMANDO A LAGOA DE ARARUAMA EM AREA DE RESERVA ECOLOGICA FEDERAL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JORGE BURLAMAQUI SOARES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA JULIETA BARROS GOMES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ITALMIRA CAETANO DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ROSALINA PORTO VIANA.
SOLICITA A CONTRUCAO DE JARDINEIRAS NA TRAVESSA ENTRE A AVENIDA ASSUNCAO E RUA MAJOR BELLEGARD, CENTRO.
SOLICITA A INCORPORACAO DO ACERVO DE WOLNEY TEIXEIRA E SOUZA AO PATRIMONIO MUNICIPAL.
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1984, O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1984-1985-1986, E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO EXERCÍCIO DE 1984 DO IBASCAF.
SOLICITA ABERTURA DE CONCORRENCIA PUBLICA PARA CONCESSAO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CARLOS PEREIRA DE MIRANDA E OUTROS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CARLOS PEREIRA DE MIRANDA E OUTROS.
CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$100.000,000 (CEM MIL CRUZEIROS) A FAVOR DE MANGUINHOS FUTEBOL CLUBE, AGREMIAÇÃO DESPORTIVA.
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ LUIZ LUIZ PERALVA BORGES
VISA DISCIPLINAR A DIVULGAÇAO AO VIVO EM CARROS VOLANTES , DE TODOS OS TIPOS DE PROPAGANDA.
SOLICITA PROVIDENCIAS A ARSA.
SOLICITA A DOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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