SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO PRÉ ESCOLAR NO MUNICIPIO.

SOLICITA LIMPEZA, RECUPERAÇAO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM DAS VIAS PORTINHO E OGIVA.

FICA CONCEDIDO O USO DO SOLO POR UM PERÍODO DE 10 ANOS EM LICITAÇÃO, 200 ÁREAS DE TERRAS, COM 45 METROS QUADRADOS CADA UMA.

REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 213/83 CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 171/83.

SOLICITA QUE SEJA SENVIADO EXPEDIENTE A L. B. A. COM O OBJETIVO DE SER IMPLANTADA CRECHE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JORGE SOARES DA SILVA.

AUTOEIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WALTER MARTINIANO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AROLDO DA SILVA BRANCO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERSSE DE ANTONIETA GONÇALVES CARDOSO.

SOLICITA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, CALÇAMENTO DE TRECHO DE VIA PUBLICA SITUADA ENTRE A AVENIDA GETULIO VARGAS E RUA JOSÉ FRANCISCO, EM ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

ALTERA ALGUNS ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

AUTORIZADO A CONTRATAR COM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO TIPO INTRALIMITES ATÉ O VALOR DE CR$ 250.000.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS).

REQUEREM DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI 223/83, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 178/83.

SOLICITA A DIREÇAO DA AUTOA VIAÇAO SALINEIRA, PROVIDENCIAS QUANTO AAOS HORARIOS DE ONIBUS DO ARRAIAL DO CABO.

ALTERA ALGUNS ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

AUTORIZADO A CONTRATAR COM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO TIPO INTRALIMITES ATÉ O VALOR DE CR$250.000.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS).

REQUER DISCUSSÃO URGENTE PARA O PROJETO DE LEI Nº 223/1983, CONTENDO A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 178/1983, PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA.

PASSA A DENOMINAR RUA ORMINDA NOVELLINO PIRES, A ANTIGA RUA “4” COM INÍCIO À AVENIDA ADOLPHO BERANGER JÚNIOR E TÉRMINO À RUA “2” NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO AGENTE DA CERJ EM CABO FRIO, PROVIDENCIAS QUANTO A ILUMINAÇAO DO ARRAIAL DO CABO.

FICA DENOMINADA TRAVESSA MÁRIO PÓVOAS BARRETO A TRAVESSA SITUADA ENTRE AS RUAS JOSÉ GOMES DA SILVA E ANTONIO FRANCISCO FERREIRA, NO PARQUE RIVIERA - 1º DISTRITO.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO LIDER DO PMDB, DEPUTADO FREITAS NOBRE, SOLICITANDO APOIO IRRESTRITO PARA O PROJETO DE LEI 880/83, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LEONIDAS SAMPAIO, SE TORNA LEI.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO LIDER DO PMDB, DEPUTADO FREITAS NOBRE, SOLICITANDO APOIO IRRESTRITO PARA O PROJETO DE LEI 1006/83, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LEONIDAS SAMPAIO, SE TORNA LEI.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SEBASTIAO BEZERRA BONFIM.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. DANIEL DA COSTA JUNIOR.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ESPÓLIO DE NICOMÉDIO LUIZ DE CARVALHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WALTER MARTINIANO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ESPÓLIO DE NICOMÉDIO LUIZ DE CARVALHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SEVERINO JOÃO DA SILVA.

SOLICITA A CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE NIVEL PRIMARIO, NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO DEISTE MUNICIPIO.