Informações da matéria
Autor: IVO FERREIRA SALDANHA
Data: 22/07/1991
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Resumo
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
22/07/1991     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0043-91 - Observação: - Comissão: 
24/07/1991     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

30/07/1991

LEI: 1081/1991

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alterações: Revogada pela Lei nº 1.545/2001. Lei nº 2.657/2015.

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