REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 201/2014.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DOS APARELHOS DE ATIVIDADE MUSCULÇÃO DA PRAÇA DO IDOSO SITUADA NA AVENIDA DO CONTORNO, BAIRRO DA PASSAGEM.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NO SHOPPING DA GAMBOA SITUADO NA RUA DOS BIQUÍNIS.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL,NO PERÍODO QUE MENCIONA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A ABERTURA DA RUA 18 - BAIRRO ALTO DA RASA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ANGELIM EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO NA 5° AVENIDA EM UNAMAR - TAMOIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS AGREMIAÇÕES DENOMINADAS ESCOLAS DE SAMBA PARA OS FINS DA REALIZAÇÃO DOS DESFILES DO CARNAVAL DE 2015, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA."

INSTITUI A SEMANA DO MAR, O DIA DO MAR EM CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VAGAS DE TRABALHO PARA IDOSOS
EM CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 201/2014 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 37/2014.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, PEDINDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DE OUTUBRO.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037/2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS AGREMIAÇÕES DENOMINADAS ESCOLAS DE SAMBA PARA OS FINS DA REALIZAÇÃO DOS DESFILES DO CARNAVAL DE 2015, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA."

04/11/2014 - APROVADO
RESOLUÇÃO Nº
11/11/2014 - PUBLICAÇÃO JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO 673

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA REDUZIR OS VALORES DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO A QUE SE REFERE O ART. 179, CONSOANTE A NOVA REDAÇÃO DA TABELA DO ART. 183 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL."

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO DE CÃES CONTRA A CINOMOSE EM CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE TÉCNICOS EM ATIVIDADES AGRÍCOLAS EM CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE EM CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ÁREAS VERDES EM HABITAÇÕES NOVAS. (ÁRVORES FRUTÍFERAS DE ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA).

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PELA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CONES DE TRÂNSITO E/OU SIMILARES PARA RESERVA DE VAGAS EM ÁREAS PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL E TURÍSTICO AS PRAIAS DO PERÓ, DAS CONCHAS, DO FORTE, TAMOIOS, SIQUEIRA, BRAVA, ILHA DO JAPONÊS, EM CABO FRIO.

PROIBE O RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS QUE TENHAM ULTRAPASSADO 20% DO PRAZO DE VALIDADE NAS AQUISIÇÕES FEITAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA A EMENDA ADITIVA Nº 007/2014 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 003/2014.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N? 193/2014 - MENSAGEM EXECUTIVA N? 35/2014.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N? 192/2014 - MENSAGEM EXECUTIVA N? 34/2014.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 191/2014 - MENSAGEM EXECUTIVA N? 33/2014.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO FUNCIONÁRIO MARCIO RODRIGUES BRAGA.