SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DOS MARIMBÁS NO BAIRRO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DA RUA TODOS OS SANTOS, EM AQUÁRIUS - 2º DISTRITO - TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DAS TRAVESSAS CLESIO, MANOEL SOUZA, DO CAMPO ,12,13,14, NIVEA, ABRAÃO, MORGANA, DANIELE, EM AQUARIUS 2º DISTRITO - TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DA RUA 12, EM AQUÁRIUS 2º DISTRITO - TAMOIOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR LUIZ FERNANDO PEZÃO SOLICITANDO AUDIÊNCIA COM OS VEREADORES DESSA CASA LEGISLATIVA PARA TRATAR DA CRIMINALIDADE EM NOSSA CIDADE RECENTEMENTE.

OFÍCIO PRS/SSE/CSO 37646/2014 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ASSUNTO: RELATÓRIO E PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.(PROCESSO TCE Nº 212980-7/2014)

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO - CENTRO DE REFERENCIA A TERCEIRA IDADE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO IDOSO EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UM MÉDICO GERIÁTRICO NOS POSTOS DE SAÚDE DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O COMANDO DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE ATENÇÃO AOS CLIENTES DURANTE O PERÍODO DE VERÃO.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 180/2014 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 30/2014.

REQUER O COMPARECIMENTO DE UM REPRESENTANTE DA EMPRESA PROLAGOS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A ESSA CASA LEGISLATIVA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO TA NA RUA GRAFFITI.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MATERNIDADE EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA MARGARIDA DOIS SITUADO EM TAMOIOS SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA AYRTON SENNA SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFICIALIZAR O PÁSSARO FORMIGUEIRO DO LITORAL (FORMICÍVORA LITORALIS) COMO AVE SÍMBOLO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A DENOMINAR-SE VEREADOR MAURO JOSÉ DE AZEVEDO A ANTIGA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, BAIRRO BRAGA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM UNIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS .

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MATERNIDADE EM TAMOIOS, 2º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. VERA LÚCIA CORREIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO", E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 200/2014 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 36/2014.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N? 04/2014 - MENSAGEM EXECUTIVA N? 38/2014.

ENCAMINHA MENSAGEM Nº 38/2014

ENCAMINHA MENSAGEM 36/2014

NTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.”

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA REDUZIR OS VALORES DAS
TAXAS DE FISCALIZAÇÃO A QUE SE REFERE O ART. 179, CONSOANTE A NOVA REDAÇÃO
DA TABELA DO ART. 183 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

CRIA A COOPERATIVA MUNICIPAL DE COLETORES DE RECICLÁVEIS, NA CIDADE DE CABO FRIO.